No comportamento legislativo municipal, há diferenças de gênero na atuação parlamentar de vereadores e vereadoras? A aluna Juliana Passos, do Bacharelado em Ciência Política da UFPI, pesquisou os vereadores da Câmara Municipal de Teresina para descobrir essa resposta. A investigação foi realizada para seu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), defendido no início de julho. Para isso, a autora analisou a ementa de 784 Projetos de Lei, propostos por todos os vereadores ao longo da legislatura 2017-2020.
Para conseguir uma comparação objetiva, foi realizada a classificação dos projetos por eixo temáticos, usando análise de conteúdo. Isso revelou, como resultado, uma distinção, embora tênue, entre o tipo de projeto de lei propostos por vereadores e vereadoras. Por exemplo, enquanto vereadores homens versaram mais sobre “saúde pública e saneamento” (15% contra 8%), as vereadoras mulheres abordaram mais em seus projetos temáticas como “violência e segurança pública” (6% a 4%) ou “meio ambiente e questão animal” (9% a 5%). “Isso reproduz em parte o que a literatura científica indica sobre uma divisão de gênero entre hard politics e soft politics, mas essa divisão não é assim tão incisiva”, comenta a autora.
Passos também levantou dados sobre a taxa de sucesso dos projetos apresentados, descobrindo que as vereadoras possuem índices mais altos. Considerando apenas projetos apresentados individualmente, mulheres propuseram 175 leis ao longo dos quatro anos, conseguindo que 75 delas fossem aprovadas (43%), enquanto homens propuseram 609 projetos, dos quais 171 se transformou em lei (28%). “Se considerar apenas as médias dos dois grupos, as vereadoras mulheres propõem mais e conseguem aprovar mais projetos”, frisa a cientista política Juliana Passos.
Importância da pesquisa
O professor Márcio Carlomagno, orientador do trabalho, ressalta a importância da pesquisa de Passos. “O legislativo municipal é um objeto de pesquisa muito importante, muitas vezes esquecido pela dificuldade de acesso a dados. A pesquisa tem uma relevância muito grande por ajudar a jogar luz sobre essa dimensão da política representativa brasileira”, comenta.
Por fim, Passos complementou a pesquisa quantitativa com uma análise qualitativa, entrevistando as vereadoras, que relataram os empecilhos para a entrada na política, bem como os impulsionadores que as ajudaram nessa jornada. Nesse último aspecto, segundo os relatos, a participação em movimentos sociais, como os da Igreja Católica, foi um dos principais fatores para incentivar à vida política. “O trabalho salienta a importância da mulher na esfera pública e a necessidade de uma maior representação feminina nos cargos de liderança”, sintetiza Passos.