O Partido Social Democrático (PSD), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, protocolou nesta terça-feira (29) o pedido de registro nacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja concedido, o documento dará à legenda o direito de filiar eleitores e participar de eleições. Para ter candidatos nas eleições municipais de 2012, o partido precisa estar oficializado pela Justiça Eleitoral antes do dia 7 de outubro deste ano.
O pedido de registro será analisado pelo plenário do TSE, que vai verificar se os procedimentos de criação de uma nova legenda foram cumpridos e se a documentação está correta. Nessa fase, o registro nacional do PSD pode ser impugnado por outras legendas.
O PSD pediu ao tribunal o direito de usar o número ?55? para se identificar.
Assinaturas
No requerimento, o partido de Kassab informa ter recebido 538.263 assinaturas de apoio para sua criação. Por lei, são necessárias aproximadamente 490 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos computados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
A maior parte das manifestações de apoio, segundo informado pela legenda, foi coletada em São Paulo, com mais de 115 mil assinaturas. A criação do PSD foi impugnada no Tribunal Regional Eleitoral do estado por suposta duplicidade de assinaturas.
Segundo o advogado do partido, Admar Gonzaga, todas as certidões de cartórios eleitores que atestam a veracidade das assinaturas foram entregues ao TSE.
?Estamos com um pouquinho menos de 540 mil assinaturas. Não falta nenhum documento. Tenho confiança de que vai ser aprovado tranquilamente pelo TSE?, disse o advogado da legenda.
No documento, o PSD informa ainda que cumpriu outro critério para criação da legenda que é o registro de diretórios estaduais em pelo menos 9 tribunais regionais. Segundo os advogados do partido, já foram requeridas a criação de 22 diretórios nos estados.