Na noite desta quinta-feira (29), expirou o prazo de 24 horas concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a rede social X nomeasse um representante legal no Brasil. Caso a exigência não tenha sido cumprida, o ministro sinalizou que a plataforma poderá ser suspensa no país. Até o momento da última atualização desta reportagem, Moraes ainda não havia anunciado sua decisão sobre o caso.
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos". Além disso, a plataforma enfrentou uma breve instabilidade global que durou menos de uma hora.
Quem bloquearia o X no Brasil?
Caso o STF determine o bloqueio do X, a primeira etapa envolveria o Judiciário enviando uma ordem de bloqueio à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que então repassaria a ordem para as operadoras de internet. Na prática, seriam as operadoras responsáveis por suspender o acesso ao X.
Não é um processo automático, e pode levar até um dia útil para ser concluído, de acordo com Thiago Ayub, diretor de tecnologia da Sage Networks. Além disso, as lojas de aplicativos, como Google Play Store e App Store, poderiam também restringir o download do X.
No Brasil, existem mais de 20 mil provedores de internet, incluindo a Starlink, pertencente a Elon Musk, proprietário do X. A Starlink já recebeu ordens para bloquear suas contas devido à ausência de um responsável pela rede social no país.
O X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil e a retirada de sua representante em 17 de agosto, em discordância com decisões judiciais de Moraes. O ministro também ordenou que o X quitasse multas acumuladas por desobedecer ordens para remover perfis que, segundo a Justiça, violaram leis ao disseminar informações falsas e ataques contra instituições democráticas.
Bloqueio afetaria site e aplicativo?
Um possível bloqueio afetaria tanto o acesso ao site quanto ao aplicativo do X. As operadoras poderiam impedir o acesso a todos os servidores da rede social, abrangendo o acesso via navegador e aplicativo.
Esta é uma decisão inédita no Brasil?
Alexandre de Moraes determinou um prazo de 24 horas para que Elon Musk, proprietário do X, nomeasse um novo representante legal no Brasil. Moraes advertiu que, se a ordem não fosse cumprida, a rede social enfrentaria a suspensão de suas operações no país. A determinação foi publicada pelo STF em sua conta no X, marcando o perfil de Musk, uma abordagem inédita.
É possível contornar a suspensão do X?
Embora esta seja uma decisão sem precedentes no contexto específico do X, outras plataformas já enfrentaram suspensões no Brasil. O WhatsApp foi alvo de decisões semelhantes em 2015 e 2016, enquanto o Telegram foi suspenso temporariamente em 2022 e 2023 por desobedecer ordens judiciais, incluindo uma determinação de Moraes para remover perfis envolvidos na disseminação de notícias falsas.
Mesmo se o X for bloqueado, é possível contornar a restrição usando uma VPN (Rede Privada Virtual). Uma VPN cria um "túnel" para ocultar os sites visitados, embora possa resultar em acesso mais lento e questões de segurança, dependendo do serviço utilizado.