MARCELO ROCHA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Receita Federal vai apurar as circunstâncias sobre a entrada ilegal no Brasil de um segundo conjunto de joias enviado pelo governo da Arábia Saudita por intermédio da missão chefiada pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque àquele país em outubro de 2021.
Esse pacote não foi interceptado pelos auditores fiscais no aeroporto de Guarulhos e, como mostrou recibo oficial ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, foi entregue à Presidência em novembro passado para compor o arquivo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em nota divulgada nesta segunda-feira (6), a Receita afirmou que "tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem".
Um dos pacotes, um conjunto de joias e relógio avaliado em R$ 16,5 milhões que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi retido pela Receita no aeroporto de Guarulhos assim que Albuquerque e equipe desembarcaram no Brasil. Estava na bagagem de um dos auxiliares do ex-ministro. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Um outro estojo, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard e supostamente destinados a Bolsonaro, estava em poder de um outro integrante da comitiva e não foi interceptado pela fiscalização.
"De acordo com o fato pode configurar violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos", afirmou a Receita.
O órgão afirmou no comunicado que o procedimento de seleção de passageiros leva em consideração critérios de gerenciamento de risco, baseados em um conjunto de informações relativas ao voo, ao passageiro e às características da viagem.
Albuquerque afirmou ter informado aos auditores fiscais ainda no aeroporto de Guarulhos sobre a mala contendo o segundo pacote de joias.
Procurado pela reportagem, o ex-assessor especial do MME Antônio Carlos Mello disse que o ministério informou e pediu orientações à Receita e à Presidência tão logo os supostos presentes foram recebidos na pasta.
Mello foi, segundo recibo oficial, o responsável pela entrega do estojo de joias à Presidência no último dia 29 de novembro, a praticamente um mês do término do mandato de Bolsonaro. O pacote foi ficou mais de um ano sob a guarda do ministério, segundo o ex-assessor.