Recurso de Lula vai a julgamento em plenário virtual na 2ª Turma

O caso será julgado virtualmente entre os dias 4 e 10 de maio

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Foi liberado nesta segunda-feira (23) pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal - STF o recurso contra a prisão do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento em plenário virtual na Segunda Turma.

O caso será julgado virtualmente entre os dias 4 e 10 de maio pelos ministros em uma plataforma interna do STF, na qual cada ministro expõe sua posição. 

No dia em que o ex-presidente Lula se entregou, o ministro Fachin rejeitou um pedido da defesa contra a ordem de prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro após Tribunal Regional Federal da 4° Região manter a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Fachin destacou que a existência de embargos de declarações pendentes não impedia a execução da pena. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também opinou que recursos para tribunais superiores não impedem a prisão. 

A defesa de Lula recorreu dizendo que a prisão não poderia ser decretada antes de esgotados os recursos. Agora, esse recurso será julgado no plenário virtual pelos ministros Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. 

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