A senadora Regina Sousa presidiu a reunião de instalação, nesta terça-feira (24/3), da comissão parlamentar de inquérito que examinará uma lista de 8.667 brasileiros que mantêm ou já tiveram conta no banco HSBC da Suíça, alvo de um vazamento que ficou conhecido em todo o mundo como Swissleaks.
Ao abrir os trabalhos, a senadora Regina Sousa conduziu a eleição do presidente e vice-presidente da CPI. Foram escolhidos, por aclamação, como presidente e vice-presidente da CPI, os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Randolfe Rodrigues (PSOL- AP). O relator será Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Antes de passar a presidência a Paulo Rocha, Regina Sousa disse que espera que os trabalhos se consolidem num relatório “sem parcialidade ou condenação prévia de quem quer que seja”.
Paulo Rocha comprometeu-se a conduzir depoimentos e conclusões “com equilíbrio que nos cabe perante a sociedade e o mundo”. Também disse que a CPI deixa claro o empenho do País no combate à corrupção e à sonegação fiscal.
Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), terceira senadora petista no colegiado, o escândalo pode revelar relações com o tráfico e a corrupção. “Nada mais adequado que uma Comissão Parlamentar de Inquérito para verificar isso”.
O requerimento para instalação da CPI foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues e contou com a adesão de 34 parlamentares de diversos partidos. Ele espera que as investigações não apenas identifiquem os sonegadores, mas possam debater o sistema tributário nacional. “Não é crime ter contas no exterior, mas é crime não declarar os recursos nelas depositados às autoridades competentes”, disse.
O grupo de 11 senadores, do qual a senadora Regina faz parte, trabalhará pelos próximos seis meses e deve apurar a existência de evasão de divisas e fraude fiscal dos clientes – entre os quais, empresários, políticos, agiotas, artistas e celebridades.
Documentos vazados da filial suíça mostram que o banco blindou correntistas de obrigações fiscais e da comprovação da origem dos recursos. Doze partidos políticos brasileiros receberam doações eleitorais provenientes de contas descobertas no banco.
Plano de trabalho
A próxima reunião da CPI será realizada na quinta-feira (26/3), às 8h30, quando os senadores devem aprovar o plano de trabalho da comissão. O senador Randolfe apresentou uma sugestão nesse sentido, com base em sete requerimentos que deverão ser aprovados na próxima reunião.