Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentou relatório nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças da Assembleia nesta terça-feira, 12.
Com aprovação nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, o deputado explicou que foram apresentadas emendas importantes para LDO que visam o bem-estar da população e no relatório, ele propôs aumento para Defensoria Pública do Estado de 0,7% para 1%, possibilitando a ampliação do número de defensores públicos do estado, considerando a previsão de nomeação de novos membros da DPE para o mês de janeiro de 2023 e a realização do primeiro do primeiro concurso para provimento de cargos efetivos de servidores públicos com previsão de nomeação para 2023 para suprir a demanda de pessoal que surgirão com a nomeação de novos defensores públicos.
No relatório, o deputado apresentou o fortalecimento do sistema metroviário em que justificou a expansão dessa modalidade de transporte até o povoado Colorado, numa extensão de 2,5 km e ampliação até a cidade de Altos. No relatório, não foi acolhido a proposta de autonomia financeira da Universidade Estadual do Piauí, da deputada Teresa Britto (PV).
Ele explicou que o fato de não ter acolhido a proposta da deputada Teresa Britto é por entender que trata-se de um projeto que será discutido e aprovado na LOA.
"Não sou contrário a escola pública, sou defensor do ensino público, mas uma proposta dessa natureza tem que ser apresentada na LOA. Essa matéria não cabe na LDO", disse.
Teresa Britto diz que seguirá lutando pela autonomia financeira da Uespi
Sobre o fato do projeto não ter sido acolhido no relatório, a deputada Teresa Britto disse ser um absurdo. "A Uespi precisa de autonomia administrativa e financeira. Com o duodécimo caindo direto na conta da Universidade, tem como fazer planejamento e uma boa gestão. Do jeito como é, a instituição sempre com pires na mão, fica difícil", argumenta.
A deputada disse que não vai desistir e vai lutar para que a Universidade Estadual do Piauí tenha sua autonomia financeira e administrativa e disse que era muito importante ter essa emenda na LDO, já que na LOA é feito apenas o remanejamento de recursos.
O deputado Marden Menezes também lamentou o tratamento dado pelo Governo do Estado para Uespi, com falta de recursos e investimentos.