O deputado Mendonça Filho, relator do projeto de lei que propõe alterações na reforma do ensino médio, anunciou nesta terça-feira (19) que a votação da matéria foi adiada e agora está prevista para o início de 2024. Essa decisão foi tomada após um pedido do ministro da Educação, Camilo Santana. Em uma reunião realizada pela manhã com o ministro e o líder do governo Lula na Câmara, José Guimarães, Mendonça Filho afirmou à Folha de S.Paulo que atendeu ao apelo dos representantes do Partido dos Trabalhadores (PT).
"Foi adiada a votação para o próximo ano. Camilo Santana fez um apelo, líder do governo também, porque eles querem aprofundar mais as discussões. Eu não quero fazer disso um debate político, ou que pareça que eu não me dispus a negociar. Temos que estreitar as distâncias entre o meu relatório e o que defende o MEC. Preferi atender o apelo para que no início do próximo ano a gente vote", disse Mendonça.
A previsão era a de que o PL fosse votado em plenário nesta terça. Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento de urgência do projeto, sob críticas de parlamentares da esquerda. A urgência acelera a tramitação de uma matéria na Casa (uma vez que ele não é analisado em comissões e segue direto para o plenário). O relatório de Mendonça, que foi ministro da Educação durante o governo Michel Temer (MDB) quando a reforma foi feita, amplia a carga horária da parte comum, destinada a disciplinas tradicionais, mas em um nível abaixo do que o governo Lula pretendia.
O relatório prevê também que, em uma carga horária total de 3.000 horas ao longo dos três anos da etapa, 2.100 horas sejam destinados para a parte comum. Isso representa um aumento com relação à disposição atual, que estipula 1.800 horas as disciplinas tradicionais (como português e matemática) o restante fica para os chamados itinerários formativos.
No projeto do governo enviado ao Congresso, o MEC defendia que essa parte fosse de ao menos 2.400 horas. Essa foi a principal mudança do texto. O relatório tira a obrigatoriedade do ensino de língua espanhola, defendida pelo texto do MEC, e coloca a oferta a critério das redes de ensino.
(Com informações da FolhaPress - Victoria Azevedo)