Rio busca medidas para enfrentar aumento de feminicídios

Um crime contra mulheres é registrado a cada 72 horas no Rio de Janeiro, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). O estado ocupa o quinto lugar no ranking global de feminicídio, conforme o Ministério Público Estadual. O tema foi debatido em uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), realizada na terça-feira (18).

A presidente da comissão, deputada Renata Souza (PSOL), propôs a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) em municípios que ainda não contam com o serviço. Dados apresentados mostram um aumento expressivo desse tipo de crime. Um levantamento do ISP revela que 84% dos assassinatos ocorreram dentro das residências das vítimas, e em 22% dos casos, os filhos presenciaram a morte da mãe.

Renata Souza destacou a gravidade da situação:

Nós fizemos indicações legislativas para a abertura de DEAMs em cidades onde não há Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o que é fundamental, para que as vítimas recebam atendimento adequado e possam se sentir seguras e acolhidas.

A deputada Dani Balbi apontou a insuficiência do orçamento do estado destinado às políticas públicas para mulheres, que representa menos de 0,5% dos recursos. Ela enfatizou a importância do trabalho conjunto entre as deputadas para ampliar os direitos femininos:

Precisamos nos organizar para que todas as deputadas, nas suas áreas de atuação, contribuam para a ampliação dos direitos das mulheres.

relato de uma vítima

Graciele Silva, integrante do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, foi vítima de uma tentativa de feminicídio em outubro de 2024 e compartilhou seu relato durante a audiência. O agressor já tinha 34 passagens pela delegacia, sendo 16 contra mulheres – todas com medidas protetivas. Graciele foi atacada dentro de um consultório de odontologia, onde recebeu 15 facadas.

Eu sou a 17ª vítima do meu agressor e poderia ter sido uma das vítimas de feminicídio. Gostaria de pedir, encarecidamente, que o Estado priorize políticas públicas para combater esse crime.

cenário alarmante

A socióloga Munah Malek, representante do Levante Feminista contra o Feminicídio, afirmou que a violência contra as mulheres no Brasil atinge proporções alarmantes, comparáveis a um cenário de guerra.

Pelo menos 1.400 mulheres são mortas por ano no país – 14 mil em uma década – e cerca de 21,4 milhões de violências são cometidas contra seus corpos, afetando, em sua maioria, mulheres negras. A violência ocorre especialmente no ambiente doméstico e tem se tornado mais cruel contra mulheres jovens. Não se indignar é pactuar com essa violação dos direitos humanos. 

A promotora do Ministério Público Estadual, Eveleen Oliveira, destacou a importância da atuação da instituição no combate à violência contra a mulher, mas ressaltou que apenas a aplicação da lei não basta:

Nosso papel é garantir o processo legal, com apoio e investigação, mas isso não é suficiente. Precisamos entender onde atuar com mais eficácia. O Ministério Público tem o dever de fiscalizar o orçamento e as políticas públicas, e nós estamos comprometidos em fortalecer essa rede de proteção.

Com informações de Agência Brasil