O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na próxima terça-feira (26) o julgamento de seis réus acusados de envolvimento nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
Até o momento, o STF já proferiu condenações contra três réus pelos ataques às sedes dos Três Poderes. A maioria dos ministros concordou que houve uma clara intenção por parte de uma multidão de tomar o poder de forma ilícita, utilizando meios violentos para derrubar um governo democraticamente eleito.
As seis pessoas que serão julgadas foram detidas durante as invasões ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional. A Procuradoria-Geral da República (PGR) as acusou dos crimes mais graves:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- associação criminosa armada;
- dano qualificado;
- deterioração do patrimônio tombado.
Davis Baek
Tem 41 anos, é morador de São Paulo, foi preso na Praça dos Três Poderes portando dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes. Ele é considerado como executor e incitador dos atos golpistas.
A defesa pediu a absolvição já que as testemunhas ouvidas pelo STF constatam que ele "não praticou qualquer conduta relacionado à grave ameaça e nem mesmo praticou qualquer ato de violência", como também não há menções a destruição de patrimônio público.
João Lucas Valle Giffoni
Tem 26 anos, é morador de área nobre de Brasília, foi preso após invasão do Congresso. É acusado de participar de um grupo que invadiu o Congresso para depredar as instalações, quebrando vidraças, móveis, computadores, obras de arte, câmeras de circuito fechado de TV.
No interrogatório, Giffoni disse que participava de uma manifestação pacífica, que achava que seria uma manifestação patriota e que não praticou violência. Ele afirmou ainda que ingressou no Senado para se proteger de bombas lançadas pela polícia. Também disse que não tinha intenção de dar golpe ou depor o governo eleito e que não possui preferência político-partidária. A defesa pede absolvição.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues
Tem 57 anos, servidora pública aposentada, moradora de Betim (MG), foi presa no interior do Palácio do Planalto. A Polícia Federal encontrou material genético dela em uma garrafa esquecida no Planalto.
A defesa pede a absolvição. Os advogados dizem que ela não participou de qualquer destruição ou depredação, sendo que nada foi apreendido com ela. Afirmam ainda que a PGR não conseguiu comprovar a participação dele nos crimes denunciados.
Moacir José dos Santos
Tem 52 anos, de Cáscavel (PR), foi preso após invasão do Palácio do Planalto. A PF encontrou material genético dele em objetos no Planalto e ainda vídeos e fotos da destruição em seu celular. Ele contou que se deslocou a Brasília em um ônibus fretado com mais de 60 pessoas e que buscava um Brasil melhor, sendo defensor das escrituras sagrada.
A defesa alega que ele só entrou no Planalto por instinto e para se proteger de bombas lançadas pela PM, sendo que os próprios policiais acenavam para que os manifestantes entrassem no prédio. A defesa pede a absolvição alegando que Moacir não cometeu nenhum fato delituoso, não se associou a ninguém e nem estava armado.
Nilma Lacerda Alves
Tem 47 anos, moradora de Barreiras (BA), foi presa no Palácio do Planalto. A PGR diz que ela integrou um grupo que destruiu obras de arte e bens públicos no Planalto.
A defesa afirma que "não há provas que sustentam as alegações trazidas no processo, sequer indícios contundentes foram juntados". Os advogados dizem ainda que até o momento não foi indicada uma conduta específica da denunciada, devendo o presente processo ser imediatamente arquivado".
Reginaldo Carlos Beagiato Garcia
Tem 55 anos, morador de Jaguariúna e foi preso após invasão no Congresso. É acusado de participar de um grupo que invadiu o Congresso para depredar as instalações, quebrando vidraças, móveis, computadores, obras de arte, câmeras de circuito fechado de TV.
A defesa pediu a absolvição dele. Os advogados alegam que ele foi a Brasília participar de uma manifestação pacífica, mas que infelizmente no decorrer da manifestação ocorreu uma grande confusão e depredações que vão totalmente ao contrário do que ele acredita, sendo que ele não praticou nenhum ato ilícito.
Caso sejam condenados, a soma das penas pode totalizar até 30 anos de prisão. A Polícia Federal apresentou como evidências contra alguns desses réus o material genético encontrado em uma garrafa e outros objetos deixados no Palácio do Planalto, além de dados obtidos de seus celulares.
Um dos acusados foi detido na Praça dos Três Poderes, portando dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes.
Atualmente, a maioria desses réus está em liberdade, usando tornozeleira eletrônica e sujeitos a restrições, como a proibição de acessar redes sociais.