Em breve, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará por mudanças. Dois ministros deixarão seus cargos ainda nesta semana. As cadeiras serão preenchidas a partir da lista tríplice, que será enviada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois escolhidos ainda vão participar da votação sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
Na próxima terça-feira (16), o então ministro Sérgio Banhos participará do último julgamento na Corte Eleitoral, visto que seu mandato termina em 17 de maio. Dois dias depois, na quinta-feira (18), será vez de Carlos Horbach ter sua sessão de despedida.
Como ambos são do grupo de juristas, eles terão que ser trocados por magistrados da mesma classe. Por tradição, o primeiro nome a fazer parte da lista tríplice deve ser o da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri.
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Outros dois nomes estão na disputa com Bucchianeri por uma das vagas. O nome do professor de direito e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques, é cotado para integrar a lista, que será elaborada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Após a conclusão da lista, os escolhidos pelo TSE passarão por análise do STF antes de serem encaminhados ao presidente Lula.
Há incertezas se o presidente seguirá a ordem dos nomes enviados por Moraes e aprovada pelo Supremo. Em relação ao cargo de Procuradoria-Geral da República, por exemplo, Lula tem afirmado que não seguirá a escala listada. A indicação de Bucchianeri seguirá a tradição, mas aliados do presidente sugerem que seja selecionado um nome mais alinhado à esquerda.
Possibilidade recusada
O ministro Carlos Horbach tinha a opção de permanecer no cargo por mais dois anos, mas se recusou a aceitar a proposta. Em carta enviada à presidente do STF, ministra Rosa Weber, Horbach afirma possuir o sentimento de dever cumprido.
“Considerando cumprida minha missão no TSE, solicito a Vossa Excelência e aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal que não considerem meu nome para eventual recondução ao cargo, permitindo que volte a me dedicar integralmente à advocacia e à carreira docente no Largo de São Francisco”, relatou.
Com essa decisão, há, então, a abertura de dois ofícios. Após a reocupação dos postos, o novo plenário voltará a julgar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que acusa o ex-presidente de abuso do poder político.