"Sairão todos os integrantes do Dnit e da Valec", disse nesta sexta-feira (22) a presidente Dilma Rousseff, referindo-se aos dirigentes que comandam essas duas instituições.
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes) e a Valec, estatal do setor de ferrovias, estão no centro da crise provocada por suspeitas de corrupção que derrubou toda a cúpula no Ministério dos Transportes neste mês.
O Dnit tem seis diretores. A Valec, três. A presidente afirmou que as demissões ocorrerão "independentes" dos "endereços partidários" de cada um. Ou seja, não haverá proteção de algum diretor por causa de uma indicação política. Mas Dilma fez uma ressalva: "Não tem uma análise de valor sobre eles."
A ideia de Dilma é fazer uma reestruturação do setor de transportes. Daí disse ter entendido ser necessário trocar todos os diretores do Dnit e da Valec. A informação foi dada ontem durante uma conversa no Palácio do Planalto com repórteres de cinco publicações da mídia impressa, incluindo a Folha. O encontro com os jornalistas durou cerca de uma hora e meia. Não foi permitido tirar fotos nem gravar, mas apenas tomar notas por escrito.
Os nomes de novos diretores de órgãos públicos que dependem de aprovação do Senado serão enviados para o Congresso na primeira semana de agosto, quando termina o recesso do Poder Legislativo.
Dilma disse ser errado usar a palavra "faxina" para descrever o que se passa no setor público de transportes. Afirmou que o ideal seria apenas "afastar para apurar" uma parte dos que estão sendo demitidos. Essa opção foi inviável pois não há a "figura jurídica do afastamento" para determinados cargos públicos.
Apesar de estar promovendo todas as mudanças, na conversa de ontem a presidente disse mais de uma vez que "não se pode demonizar a política". Referia-se de maneira indireta ao PR (Partido da República), principal responsável pelas indicações de pessoas no Ministério dos Transportes.
Ela também falou sobre os pedidos recorrentes que o Planalto recebe de liberação de verbas do Orçamento. "O deputado tem o direito de ter recursos para investir na sua base. Essa é uma relação da democracia. Não tem nada de errado", declarou. "É do jogo que o deputado peça. E é do jogo que o governo diga sim ou não".
Para Dilma, a relação do governo com sua base de apoio no Congresso "está muito boa" e "muito madura". Ainda assim, "isso não significa que votem tudo o que o governo quer".
A seguir, outros temas abordados pela presidente na conversa:
POLÍTICA
A presidente procurou sempre um tom de neutralidade: "Pelo fato que é do PT não significa que esteja certo. Pelo fato de ser da oposição não significa que esteja errado". Dilma tem se esforçado nos últimos dois meses para melhorar seu relacionamento com o meio político.
Quando o assunto ainda era a limpeza, ou "reestruturação", nos Transportes, disse que não agia apenas baseada em pesquisas. Disse que "toma providências" quando necessárias.
COPA DO MUNDO
A presidente defendeu o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que será usado em algumas obras públicas voltadas para a Copa do Mundo de futebol de 2014, a ser realizada no Brasil.
Pelo sistema, o governo não informará aos concorrentes numa licitação qual o preço básico da obra. "É uma forma de evitar conluio", disse Dilma.
Lembrou que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) é uma entidade privada e que caberá ao governo fazer obras de infraestrutura, modernizar aeroportos.
A administração pública também pretende garantir que exista boa conexão internet de banda larga nas proximidades dos estádios, pois nesses eventos todo o público tende a usar o telefone celular para enviar fotos e vídeos. "Se as [empresas] privadas não fizerem, o governo faz. Fica como legado", afirmou a presidente.
LEI DE ACESSO
O projeto de Lei de Acesso a Informações Públicas, ora em tramitação no Senado, será aprovado "tal qual veio da Câmara", prometeu a presidente. Trata-se de uma declaração pública importante, embora o Planalto já houvesse sinalizado essa decisão.
O projeto acaba com o chamado sigilo eterno, que é a prorrogação sucessiva dos prazos em que documentos ultrassecretos ficam longe do público.
Os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) apresentaram óbices a respeito dessa abertura. Mas Dilma afirmou que já conversou com ambos. A ideia é ter o projeto aprovado neste ano.