IDIANA TOMAZELLI E JULIA CHAIB
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e cotado para comandar o Ministério da Fazenda em um eventual governo do petista, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirma à Folha de S.Paulo que a equipe trabalha em um plano de governo com medidas emergenciais voltadas aos mais vulneráveis em caso de vitória em 30 de outubro.
Entre as iniciativas mais imediatas está o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o que seria implementado já em 2023. Além disso, a atualização da faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) seria apresentada também no primeiro ano de mandato -podendo entrar em vigor posteriormente, após as mudanças legais.
Dias diz que a nova regra de correção do salário mínimo deve considerar o crescimento médio do PIB (Produto Interno Bruto) dos cinco anos anteriores, resgatando a lógica usada durante os governos petistas de considerar a expansão da economia no cálculo. "Vai ter uma média. Ela não será tão elevada, provavelmente em torno de 2% de ganho real em 2023", detalha.
Ele afirma também que os investimentos públicos devem ser mais comedidos no primeiro ano de governo, mas crescentes a partir de então. A campanha trabalha com medidas para médio e longo prazo, com objetivos a serem atingidos até o fim de eventual mandato ou até 2035.
Ex-governador do Piauí, eleito quatro vezes para o cargo, Dias avalia que Lula, se eleito, terá uma base de apoio ampla no Congresso. Confira os principais trechos da entrevista:
PERGUNTA - A campanha de Lula e Alckmin tem sido cobrada a apresentar mais detalhes do plano de governo, sob críticas de que as sinalizações dadas até agora seriam um cheque em branco. Quais detalhes a campanha pretende apresentar até o segundo turno?
WELLINGTON DIAS - É natural que variados setores cobrem duas coisas, um programa detalhado e quem serão os ministros de cada área. Diz o bom senso da política que é preciso respeitar um conjunto de líderes que vão se integrando durante uma campanha. É um respeito ao próprio eleitor ou eleitora. Um candidato que já sai nomeando o ministro demonstra um desrespeito, um sapato alto, um 'já ganhou'. Então primeiro vencer as eleições. Depois que vence as eleições, aí sim monta uma equipe de transição, faz um detalhamento maior da proposta, de cada item pactuado.
O povo brasileiro já sabe que é uma certeza, no programa do presidente Lula, cuidar dos mais pobres, cuidar de quem mais precisa. Mas também é um governo que tem um olhar especial para a classe média. Há propostas como a atualização da faixa de isenção na tabela do Imposto de Renda. Isso aqui está garfando da renda da classe média aproximadamente 120% de remuneração por ano, ou seja, alguém que ganha R$ 4.000 [por mês] está perdendo R$ 4.800 por ano pela falta dessa atualização. Então, há um compromisso do presidente Lula de apresentar uma proposta para recuperar essa faixa de isenção, na perspectiva de ampliar consumo e a renda da classe média.
P. - Isso o senhor colocaria como uma das primeiras medidas do novo governo, logo no início do mandato?
WD - Isso. Ela é uma medida que passa pelo Congresso Nacional e será apresentada já no primeiro ano do mandato. Não sei dizer qual o tempo necessário [para implementação], porque depende de mudança na legislação.
E temos a política de atualização do salário mínimo com ganho real, ou seja, além da inflação, com base numa nova política de reajuste pela média dos últimos cinco anos do crescimento do PIB. O PIB tem período que sobe, período que cai, mas de uma forma segura, a média permite ampliar a renda na base da pirâmide. Se tivesse continuado a política do presidente Lula, o salário mínimo teria [hoje] um valor de aproximadamente 400 dólares. Houve agora [no governo Bolsonaro] uma perda de poder aquisitivo. O Brasil está entre os dez países de economia mais forte, e todos têm uma política acima de 400 dólares. Na maior parte, acima de 800 dólares. Então tem um plano para o curto prazo, mas também para o médio e longo prazo, na perspectiva de o Brasil alcançar um patamar que outros países com o mesmo nível econômico já alcançaram.
P. - Vocês têm simulação de para quanto poderia ir o salário mínimo com essa regra da média do PIB dos últimos cinco anos?
WD - Hoje ele está em R$ 1.212. Nós tivemos um decrescimento somado com aumento do PIB, e vai ter uma média. Ela não será tão elevada, provavelmente em torno de 2% de ganho real em 2023.
P. - Pessoas da campanha dizem que algumas coisas seriam feitas nos seis primeiros meses de governo. É por aí mesmo?
WD - Nós vamos trabalhar com medidas emergenciais, provavelmente os primeiros seis meses, e medidas também mais estruturais, mais definitivas. [Serão medidas] de curto prazo, provavelmente com um olhar para o primeiro ano, de médio prazo, com um olhar nos quatro anos de mandato até 2026, e também medidas de longo prazo, provavelmente até 2035.
Nas medidas emergenciais está, por exemplo, a proposta para atualização das faixas de isenção do Imposto de Renda, voltada para tirar esse garrote do pescoço da classe média. É parte de uma estratégia para ampliar consumo, ampliar demanda para impulsionar o crescimento econômico. O salário mínimo também é uma medida emergencial.
Mas temos emergências das emergências. A fome é uma realidade. Por isso o Auxílio Brasil terá um formato em que os R$ 600 são o mínimo, mas para cada criança na família tem um acréscimo. Cuidar emergencialmente dos que precisam de atendimento nas filas de saúde, tanto pela pandemia como pelo descaso, pela falta de planejamento. A atualização da vacinação para todas as doenças do Brasil é emergencial.
P. - Uma das grandes incógnitas do plano da campanha é a regra fiscal que seria proposta pelo PT no lugar do teto de gastos. Já tem um consenso sobre a direção a ser seguida?
WD - O presidente Lula deixa claro: precisa ter a definição de um valor para investimentos. É melhor fazer uma previsão real, acrescida do valor do investimento necessário, e a partir daí se faz um plano com medidas de curto prazo. Sim, controle de despesas. Ao abrir o orçamento secreto, muita coisa ali não faz sentido e haverá corte. Temos a necessidade de fazer um plano numa perspectiva de o Brasil sair de uma situação de déficit para uma situação de superávit. É esse caminho que queremos alcançar.
P. - A retomada dos investimentos seria no primeiro ano ou ao longo do mandato?
WD - No primeiro ano, certamente a gente terá um investimento mais comedido, mas a perspectiva é de crescimento ano a ano. Nós acreditamos, de um lado, na necessidade do controle das contas públicas. Do outro, um plano para garantir investimento social e econômico. É claro que o país terá um olhar especial para os pequenos.
Presidente Lula vai dialogar com todo o sistema financeiro para ter linhas de crédito voltadas para dar conta do endividamento dos mais pobres e da classe média. Por isso um fundo garantidor, que permita juros mais baixos.
O BNDES vai emprestar para os grandes, para os médios, sim, mas terá uma prioridade ainda maior para os autônomos, microempreendedor individual e os pequenos negócios. É apoiando os empreendedores que a gente gera mais emprego, renda, faz crescer o consumo. O Brasil cresceu uma média de 4%. A gente quer atingir 5,5%.
P. - O ex-presidente Lula já citou que ele deseja um ministro da Fazenda com um perfil mais político. O senhor é citado nesse contexto como um possível nome para ministro da área econômica. Já houve essa conversa? O senhor aceitaria um eventual convite?
WD - O presidente Lula, desde setembro do ano passado, quando eu passei a integrar a coordenação da campanha, ele nunca tratou nem comigo, nem qualquer pessoa da coordenação ou não sobre composição de ministério. E ele a cada momento repreende qualquer diálogo sobre esse tema e deixa claro que isso é uma posição pessoal, como já fez em outras eleições, em respeito à sua excelência, o eleitor e a eleitora. Venceu as eleições, ele tomará essa decisão.
Eu pessoalmente estou muito comprometido, muito entusiasmado para o mandato de senador, para trabalhar as prioridades do meu Piauí, do Nordeste, do Brasil. Nosso campo político contará com um senador como um fiel escudeiro da proposta que, se Deus quiser, será vencedora dia 30 de outubro.
P. - Um número considerável de aliados do presidente Jair Bolsonaro conquistou uma cadeira no Senado neste ano. Se Lula for eleito, a composição do Congresso vai ser um desafio à aprovação das medidas do novo governo?
WD - Acho que tem um erro quando se faz [a leitura] pelas siglas partidárias. Se a gente olhar o Brasil como deve ser olhado, entre o campo democrático e o campo autoritário. A partir desse olhar, o Congresso Nacional, os governadores e governadoras eleitos, a Câmara e o Senado têm uma composição bem mais ampla. Nós vamos ter, na minha visão, um conjunto de líderes que estão no União Brasil, no Republicanos, no Partido Progressista, assim como do MDB, do PSDB, do PSD, que são defensores da democracia e têm compromisso com o país.
Quando faço as contas, eu encontro entre 350, 370 parlamentares na Câmara que têm esse pensamento. Eu encontro no Senado, entre os eleitos, 20 que têm esse pensamento, compromisso com a democracia, com as variadas áreas.
Só 20? Temos mais 25, 30 dos que já são senadores ou senadoras, que já fizeram campanha com Lula, Alckmin. Então a gente pode ter, com segurança, 45, 50 membros do Senado. É possível governar o Brasil sem esse toma lá, dá cá, sem essa faca na garganta com que alguns se acostumaram, sem aceitar se colocar como refém de quem quer que seja.
P. - O senhor acredita que o STF deve derrubar o orçamento secreto?
WD - A rigor, no presidencialismo, é o presidente da República que tem a missão de apresentar o plano e de executar. Abre-se uma exceção de verba de contingência, e o Parlamento pode acrescentar uma rubrica nova se for pactuada com o Executivo. O meu receio é que essa perigosa decisão do orçamento secreto -na minha visão ilegal, inconstitucional- possa causar um prejuízo nessa relação.
Eu defendo que o bom mesmo é que pelo Executivo, pactuando com o Legislativo, já volte ao eixo. Por que se for o julgamento ao pé da letra, é possível que seja considerada inconstitucional qualquer forma de interferência do Legislativo no Orçamento do Executivo, assim como o Executivo não pode interferir no orçamento do Legislativo ou do Judiciário. Veja, se o Legislativo pode interferir no Orçamento do Executivo, por que não pode também no do Judiciário?
P. - Ou seja, na avaliação do senhor, é melhor o Congresso topar um diálogo para chegar num denominador comum do que arriscar perder todas as emendas, não só de relator?
WD - É exatamente isso.
RAIO-X
Wellington Dias, 60 anos
Nascido em Oeiras (PI), é formado em Letras pela Universidade Federal do Piauí e tem especialização em políticas públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Iniciou a carreira política como vereador em Teresina em 1993. Foi eleito deputado estadual em 1995 e deputado federal em 1999. Elegeu-se quatro vezes governador do Piauí, todas as vezes no primeiro turno, exercendo seus mandatos entre 2003 e 2010, depois entre 2015 e 2022. Também foi senador entre 2011 e 2014, cargo para o qual se elegeu novamente neste ano.