O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta sexta-feira (6) que sua principal preocupação no momento é a reforma administrativa da Casa. “É a maior preocupação que eu tenho, pois assumimos o compromisso com o país de dar ao Senado uma nova estrutura, que seja ao mesmo tempo ferramenta de melhoria da atividade do Congresso, que importará diminuição de custos e de pessoal e melhoria administrativa”, disse, em sua coluna semanal na TV Senado.
A proposta de reforma administrativa do Senado foi elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) depois da divulgação de uma sucessão de escândalos na Casa, como a nomeação de funcionários por meio de atos secretos e contratos suspeitos de irregularidades na intermediação com empresas. Entre as alterações sugeridas pela FGV está a redução do número de diretorias da Casa, de mais de 100 para apenas 7.
Em sua coluna, Sarney lembra que o prazo para os senadores apresentarem emendas às propostas de reforma terminam no fim da semana que vem. Reforma A FGV propôs ainda a redução do quadro de funcionários não concursados. A partir de 2011, será limitado a 25 o número de funcionários sem concurso público por gabinetes dos senadores. Atualmente, os parlamentares podem ter mais de 50 funcionários à sua disposição.
A limitação, no entanto, não vai significar uma grande redução de custos porque o montante relativo aos salários disponíveis para os senadores continuará o mesmo, apesar da redução de números de funcionários. Apenas os encargos trabalhistas seriam reduzidos. “Quando você faz o desmembramento dos cargos como é hoje, você ao invés de pagar R$ 2 mil para uma pessoa acaba pagando R$ 2 mil para duas. A economia com a limitação vem dos ‘efeitos colaterais’, como o vale-alimentação e o plano de saúde”, explicou o diretor-adjunto do Senado, Luciano de Souza Gomes.
O principal foco da reforma é a reestruturação do organograma. O Senado chegou a admitir tem 181 servidores com cargo de direção. Com a nova estrutura, seriam dois secretários de alto escalão, sete diretores e os outros “chefes” teriam redução de gratificações, as chamadas “funções comissionadas”. O presidente do Senado anunciou que o número dessas FCs cairia de 602 para 361, mas outras 75 gratificações continuarão existindo e poderão ser dadas a funcionários.