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Débora Rodrigues dos Santos – a mulher que pichou "perdeu, mané" na estátua "A Justiça" do Supremo Tribunal Federal (STF) – pode progredir do regime fechado para o semiaberto até o final deste ano, caso seja condenada a 14 anos de prisão pela Primeira Turma da Corte.
Essa avaliação foi feita por ministros e juristas consultados pelo blog, que afirmam que, em uma possível condenação com essa pena, Débora provavelmente terá sua progressão de regime até o fim de 2025 ou, no máximo, no início do ano seguinte.
Ou seja, a pichadora da estátua do STF não cumprirá os 14 anos de prisão. Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.
Débora está presa provisoriamente desde março de 2023, portanto, esses dois anos de reclusão já cumpridos serão considerados quando a pena final for decidida pela Suprema Corte.
Portanto, em regime fechado, pelos cálculos objetivos previstos na lei, ela não deve ficar por muito mais tempo. O julgamento está parado devido a um pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux. O placar, até o momento, está 2 a 0 para condená-la a 14 anos de prisão.
Ela é ré no STF não só pela pichação da estátua com os dizeres "perdeu, mané", mas também por ter aderido, segundo a Procuradoria-Geral da República, ao movimento golpista desde o fim das eleições de 2022.
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