O secretário de Governo do município de Teresina, Michel Saldanha, afirmou ao Programa Ciência Política, exibido pela Rede Meio Norte, que o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, tem trabalhado intensamente com a perspectiva de solucionar a problemática do transporte público de Teresina e desde que assumiu a gestão municipal, não tem se furtado a tratar essa questão e está aberto ao diálogo com os mais diversos segmentos da sociedade e segmentos políticos.
O secretário disse que o prefeito tem feito sua parte ao longo dos anos. “Nos 2 anos de gestão, Dr. Pessoa tem participado, tem pago dívida de gestões anteriores relacionadas ao transporte público, tem aportado recursos financeiros para manter o sistema e tem feito todo trabalho necessário. Mas este é um problema complexo, que se fosse tão fácil de resolver, gestores que passaram pela cidade mais de uma vez teriam resolvido”, disse o secretário.
Michel Saldanha relatou que o prefeito está engajado e trabalha arduamente para finalizar o plano de retomada que tem levado em consideração os aspectos econômicos, jurídicos e sociais.
A questão financeira é o que mais impacta e somente no ano de 2022 a Prefeitura fez aporte de mais de R$ 25 milhões. “Trabalhamos nas perspectivas do dinheiro efetivo depositado diretamente para as empresas, mas com relação aos subsídios do ISS”, diz.
Segundo o secretário, o transporte público tem subsídio de ISS, onde só se cobra 0,2% quando as demais categorias do transporte pagam 2% de ISS. “Só com isso, a Prefeitura abre mão em benefício do sistema em cerca de R$ 5,5 milhões por ano nos últimos 3 anos”, explica.
Para o secretário, a Prefeitura tem uma participação financeira muito forte, pois quando o município abre mão de impostos, ele deixa de receber para outras áreas de sua atuação. “Estamos trabalhando, queremos muito resolver e desejamos a participação de todos”, relata o secretário, informando que na próxima semana terá uma agenda com o deputado Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa.
Saldanha ressaltou ainda que não se pode ter soluções imediatistas. “O aspecto financeiro é preponderante, pois a PMT tem sido a principal mantenedora do sistema, com renegociação de dívidas do passado e neste ano, está sendo aportado R$ 1,5 milhão fora o que abriu mão do imposto do ISS. Neste ano estamos aportando no geral cerca de R$ 1,8 milhão”, disse.
Ele explicou que os R$ 82 milhões do orçamento anual remanejados pela Câmara Municipal para STRANS. “Trata-se de uma previsão de despesas que eventualmente podem ser efetivadas, caso as receitas se consolidem”, disse.
Saldanha acredita que solução virá dentro do prazo
Questionado sobre um novo modelo de transporte público, o secretário Michel Saldanha disse que todas as opções estão postas à mesa e será avaliado a que tem o menor repercussão juridicamente e socialmente.
“Se eventualmente, a opção mais adequada indicar para possível caducidade, isso tem seus impactos jurídicos e poderão ter impactos sociais. Não colocamos fora a possibilidade de mantermos as empresas que estão operando o sistema, mas é necessário que elas estejam disponíveis para fazer concessões. O ponto da bilhetagem eletrônica estamos discutindo há muito tempo”, afirmou.
Segundo o secretário, tem silenciado em alguns pontos para que não haja ruídos. “Avançamos bastante, temos uma luz bem forte no fim do túnel e acreditamos que vamos cumprir o prazo determinado pelo prefeito. Temos plena consciência de que a população tem sofrido e o prefeito, em nenhum momento, politizou essa questão”, disse.
A bilhetagem é um ponto que precisa ser discutido, ter mais transparência. “Não existe obrigatoriedade da bilhetagem ser repassada ao município. Queremos saber de fato o que é arrecadado pelas empresas, o que é utilizado em termos de gratuidade. O dinheiro do povo precisa ser bem gasto”, diz, ressaltando que a PMT é mantenedora do sistema e no último ano, o Governo Federal aportou R$ 7,9 milhões e foi repassado na integralidade para as empresas. Isso fora o aporte de R$ 25 milhões repassados pela Prefeitura de Teresina.