Mostrar a clareza de um processo de aquisição de todos os livros adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). Este foi o objetivo da apresentação realizada, nesta sexta-feira (21), para os membros dos Tribunais de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado(TCE), Ministério Público e Procuradoria Geral do Município de Teresina. O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso apresentou todo o processo que vem sendo realizado pela secretaria demonstrando a legalidade e clareza de um processo.
O secretário explicou como vem realizando a compra de livros para o município de Teresina. Falou do processo de inexigibilidade para aquisição de livro, explicou como se procedeu a compra do livro Teresina Educativo e se colocou à disposição dos órgãos controladores para mais esclarecimentos. O livro foi adquirido para ser usado pelos 75 mil alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, professores, auxiliares, bibliotecas e comunidades das 321 unidades escolares do município de Teresina, que dispõem de sala de leitura. “Esclareço, ainda, que o livro não será aplicado somente em 2022. Neste ano, os alunos que estão concluindo o 9º ano deixarão a rede e os que estão concluindo o ensino infantil, adentrarão ao 1º ano em 2023 e também receberão esses livros”, acrescenta.
“No final de 2021, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu uma denúncia do Sindserm sobre a compra do livro ‘Teresina Educativo’ e o conselheiro Kléber Eulálio entendeu que era melhor suspender o processo até a apreciação do caso. A Semec já se manifestou, mas o TCE ainda não analisou a documentação. Contudo, entendemos que em um processo licitatório é possível ter a exclusividade e inexigibilidade, mas estamos avaliando tudo”, disse o diretor de Fiscalização Especializado do TCE, Gilson Araújo.
TCU tem interesse em acompanhar o processo
Já o secretário do Tribunal de Contas da União no Piauí, Luís Emílio Passos, afirmou que “o Tribunal de Contas da União, como órgão de controle, tem total interesse de acompanhar os processos que ocorrem em órgãos públicos, mas nesse caso específico, a análise está a cargo do TCE, eu estou aqui apenas como convidado para acompanhar como se dá a aquisição de livros pela Secretaria Municipal de Educação. Ele explica que o bloqueio normalmente é uma atitude cautelar da justiça para evitar o risco de uma vez apurado que houve engano erário, desse recurso não voltar mais. Mas a sequência é concluir a apuração depois de transcorrido todo o processo legal e em concluindo que houve o dano esse recurso já garantido pelo bloqueio, retorna para os cofres públicos. “Atitudes como a do professor Nouga e sua equipe, manifestando a clareza sobre como é realizado o processo de compra, é muito satisfatória. Iremos analisar todo o processo administrativo que deverá estar bem fundamentado com toda a documentação necessária”, afirmou.
A Auditoria do TCE, Carolina Leite disse que todo o material será analisado. “Estamos aqui a convite da Semec para esclarecimentos sobre o processo de compra de livros. É nosso dever analisar toda a documentação e logo iremos nos manifestar”, ressalta.
Livros encaixotados
Todos as autoridades realizaram uma visita ao ginásio da Escola Municipal Eurípedes de Aguiar, onde puderam analisar o grande o volume de livros adquiridos na gestão anterior que não foram utilizados pelos alunos da Rede Municipal de ensino. “É um desrespeito um ex-gestor ir para a imprensa denunciar que estamos realizando uma compra indevida, quando na verdade o material adquirido servirá e muito para os alunos. Enquanto isso, ele esquece que deixou milhares de livros encaixotados, sem distribuição. Livros não aceitos pelos professores que se recusaram a utilizar por não atenderem ao projeto pedagógico. O que fazer com esta grande quantidade de livros? Isso iremos decidir se doamos para municípios ou entidades”, esclarece o secretário Nouga Cardoso.
Quanto as informações sobre a empresa que forneceu o livro Teresina Educativo, a Semec esclarece que a mesma apresentou todos os documentos necessários para aquisição do material e mostrou exclusidade com a oferta do material. “Se a empresa cometeu alguma irregularidade em outros processos pelo País, isso em nada nos diz respeito, pois apresentou tudo o que solicitamos e dentro da legalidade”, enfatiza o secretário.