A Secretaria Estadual de Fazenda do Piauí terá até 10 dias para responder ao pedido de informações do promotor da Primeira Vara dos Feitos da Fazenda de Teresina, Fernando Santos. Ele enviou à Sefaz um questionário sobre os repasses fiscais em aberto, que são as notas fiscais de mercadorias que entram no Estado, mas não são finalizadas.
Para Santos, se a denúncia for confirmada, este é um caso de sonegação em potencial. “Enviamos esse pedido de informações e eles responderam dizendo que precisavam de um novo prazo de mais 10 dias para dar um posicionamento sobre os valores. Isso pode significar sonegação fiscal e o Estado estaria perdendo muito dinheiro com mercadorias entrando e saindo sem a devida cobrança”, explicou Fernando Santos.
Segundo o Sindicato dos Fazendários do Piauí, autor do pedido de investigação, o valor supera R$ 1 bilhão, mas os auditores fiscais alegam esse total chegaria a menos de R$ 282 milhões. Ao todo 1.252 funcionários da Sefaz em greve. Eles exigem transformação de cargo de técnico, que atualmente é de nível médio, para ensino superior nos próximos concursos.
De acordo com dados repassados pelo Sindicato, de janeiro a agosto de 2011, antes da greve, houve crescimento de 15,18% na arrecadação, no comparativo com 2010. Foram R$ 197 milhões arrecadados. De setembro a dezembro, no entanto, em consequência da paralisação, o aumento caiu para 6,32%, ficando em apenas R$ 46,6 milhões.