.Por débitos previdenciários, 42 cidades do Piauí tiveram ao menos uma parcela dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerada no ano passado. O dado é preocupante e expõe a dificuldade dos gestores locais em lidar com as despesas nos mais distintos âmbitos. O levantamento é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Com os números, o Piauí ficou na nona colocação entre os Estados com o maior número de cidades com o fundo retido. Os Entes federados estão sujeitos às retenções do FPM recorrentes a cada mês, isso é umfato relevante e preocupante, que acontece em razão das dívidas previdenciárias, as quais são respaldadas por lei.
As retenções, entretanto,não são apenas oriundas da dívida previdenciária; existem outros tipos tais como FGTS, BNDES,Medidas provisórias, dentre outras. Contudo, o foco do estudo se direcionou as retenções ocasionadas pela dívida previdenciária dos Municípios.