O Senado inaugurou nesta segunda-feira (1) o sistema de ponto eletrônico para controlar a presença de seus servidores. O novo dispositivo tem a missão de evitar fraudes como o registro de horas extras que não tenham sido efetivamente trabalhadas.
Os diretores da Casa, no entanto, estarão fora do controle e os senadores poderão liberar os funcionários de seu gabinete do controle do sistema. Neste caso, os servidores não poderão receber horas extras.
Os servidores dos gabinetes de apoio dos senadores, aqueles que atuam no estado, também não estão sujeitos à nova regra. Além destes, cerca de 30 servidores que ocupam cargos de direção estão livres do ponto eletrônico.
Segundo a assessoria do Senado, este número deve cair para 11 se for aprovada a reforma administrativa. Questionado sobre o privilégio para alguns funcionários, Sarney já defendeu que o sistema seja aplicado a todos: “Acho que se nós vamos fazer devia ser extensivo a toda a Casa, mas não conheço em detalhes a maneira que foi feito.”
A instalação do ponto eletrônico ocorre quase um ano depois do prometido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB). A promessa foi feita após vir à tona o escândalo das horas extras: R$ 6 milhões foram gastos em pleno recesso parlamentar de janeiro.
Segundo a assessoria do Senado, a partir de agora o servidor terá que acessar o computador com seu login e senha para registrar a presença quando chega ao trabalho e quando encerra o expediente. Antes, o controle era feito por meio de uma ficha de papel que era endossada pelo chefe imediato. Em 90 dias, a Casa pretende avançar no controle substituindo a identificação do funcionário por um sistema biométrico, registrando a digital do servidor.
O Senado informou que o sistema está funcionando normalmente e que aconteceram apenas problemas pontuais em alguns gabinetes. Nesta tarde, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), se reunirá com a área técnica da Casa para avaliar o primeiro dia do novo sistema.