Foi arquivado o substitutivo apresentado pela piauiense ex-senadora piauiense Regina Sousa (PT) que versava sobre a redução de 20% no salário dos parlamentares. A proposta chegou a ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no segundo semestre de 2016, aguardando apenas ser pautada no Plenário, o que não ocorreu nos dois anos seguintes.
Na ocasião, a atual vice-governadora indicou que a aprovação do projeto teria repercussão em todas as Casas Legislativas do país, porque o subsídio dos membros do Congresso Nacional é referência para a fixação da remuneração dos deputados estaduais e distritais e dos vereadores. “Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos encastelados nos nossos privilégios”, afirmou a parlamentar.
O projeto original foi apresentado pela então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em 2015, e tratava da redução de 10% nos subsídios; na época, com a alteração pedida por Regina Sousa, o desconto seria maior, passando de R$ 33,7 mil pagos atualmente para R$ 26,7 mil; a medida se daria por tempo indeterminado. “Se considerarmos como salário indireto as demais vantagens e/ou privilégios que estão à disposição dos parlamentares e que não estão disponíveis para o brasileiro comum, o abismo existente na remuneração de um membro do Congresso Nacional e na remuneração média de um brasileiro tornar-se-á ainda maior. Todos esses benefícios e privilégios vão na contramão do arrocho e do sacrifício que esse Parlamento quer impor à sociedade brasileira”, indicou a piauiense no relatório.
ARQUIVAMENTOS - De acordo com informações do setor de comunicação da Casa Legislativa, o Senado deve arquivar até o fim desta semana quase 3 mil proposições apresentadas por parlamentares em legislaturas anteriores. O número representa 46% do total de matérias em tramitação na Casa. A decisão vale para propostas analisadas tanto pelas comissões quanto pelo Plenário.
Segundo as informações, o volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas, isso se explica pela renovação inédita na Casa. De 81 cadeiras, 46 serão ocupadas por novos parlamentares.