Na última semana, o presidente da Comissão de Infraestrutura, o senador Confúcio Moura (MDB) deu conhecimento aos senadores sobre as oito emendas aprovadas pelo colegiado no ano passado e que terão prioridade na Lei Orçamentária Anual (LOA). Confúcio esclareceu que a escolha das emendas obedeceu ao critério de direcionar recursos às obras que já foram licitadas e estão em andamento.
Ele observou ainda que as oito emendas foram escolhidas entre as 96 apresentadas no âmbito do colegiado. "Essas emendas foram aprovadas ano passado, não dá para a gente voltar no tempo. Já é líquido e certo. Só apenas coloquei na ordem das prioridades. Eu estou dando uma satisfação a comissão".
A indicação das propostas obedece ao ofício encaminhado pela Secretaria de Relações Institucionais que determinou prazo até dia 5 de maio para a definição das emendas a serem atendidas pelas emendas classificadas como RP-8.
No estado do Piauí, o destaque vai para o trecho rodoviário das divisas da Bahia com o Piauí e do Piauí com o Maranhão, na BR-235, que receberá R$ 50 milhões para construção. Além disso, a região Norte também será contemplada com R$ 1 milhão para conservação e recuperação de ativos de infraestrutura.
No entanto, outros estados também serão beneficiados com recursos, como Mato Grosso do Sul, que receberá R$ 51 milhões para a conservação e recuperação de ativos de infraestrutura, e o Paraná e Santa Catarina, que terão R$ 1 milhão cada para adequação do trecho rodoviário da BR-163 entre Guaíra e Itapiranga, e para conservação de ativos de infraestrutura, respectivamente. No Centro-Oeste, a implantação de melhorias no canal de navegação do Rio Taquari receberá R$ 15 milhões.
Foram atendidas as seguintes emendas na ordem de prioridade:
1 - R$ 11 milhões para adequação do trecho rodoviário no entroncamento da BR 104/408 no estado da Paraíba, à PB 095, ligando Campina Grande ao entroncamento da BR-110, na cidade de Patos.
2 - R$ 50 milhões para a construção do trecho rodoviário das divisas da Bahia com o Piauí e do Piauí com o Maranhão, na BR-235.
3 - R$ 51 milhões para o processo de conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União em Mato Grosso do Sul.
4 - R$ 1 milhão para a conservação e recuperação de ativos de infraestrutura na Região Norte.
5 - R$ 20 milhões para adequação do trecho rodoviário Bataguassu/Porto Murtinho, na BR-267, no Mato Grosso do Sul.
6 - R$ 1 milhão para conservação de ativos de infraestrutura da União em Santa Catarina.
7 - R$ 1 milhão para adequação do trecho rodoviário da BR-163 entre Guaíra, no Paraná, e Itapiranga, em Santa Catarina.
8 - R$ 15 milhões para a implantação de melhorias no canal de navegação do Rio Taquari, na Região Centro-Oeste.