A Secretaria de Comunicação do Senado Federal informou nessa quinta-feira (25) que 20 senadores já pediram oficialmente a dispensa de alguns de seus servidores da obrigação de bater o ponto eletrônico.
O novo sistema de frequência foi implementado no início do mês, lotou estacionamentos da Casa e provocou reclamações de servidores. O ato que regulamentou a implementação deixou aberta a possibilidade de os senadores dispensarem seus servidores do controle de frequência. Eles devem encaminhar à direção da Casa essa solicitação de maneira formal.
Até agora, o Senado diz ter recebido este pedido de 20 senadores. Todos os servidores liberados do ponto não terão direito a receber hora extra. A maioria dos senadores, no entanto, teria pedido para liberar poucos funcionários, como motoristas e assessores que acompanham os parlamentares. É o caso do senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Ele conta que liberou um assessor que o acompanha e chamou a medida de “burra” e “burocrática”.
“Se a gente não tem autoridade para liberar um ponto, essa carteirinha de senador, que já não vale mais muita coisa, vai passar a não valer nada”. A Casa não divulgou quais senadores pediram a dispensa aos seus funcionários, mas promete tornar pública a lista na próxima semana. A divulgação acontecerá por meio do Portal da Transparência do site do Senado.
O Senado poderá também nos próximos dias fazer alterações no ato que regulamenta o ponto eletrônico. Uma norma antiga da Casa libera todos os servidores dos gabinetes dos parlamentares do controle de frequência. A norma mais recente não alterou a resolução anterior. Com isso, a Casa estuda realizar uma mudança no texto para deixar claro que a regra antiga está superada.