O senador Demóstenes Torres (GO) pediu desfiliação do DEM nesta terça-feira (3) em carta enviada à direção do partido. A decisão foi tomada após a legenda anunciar a abertura de um processo disciplinar para apurar se o senador usou seu mandato para favorecer o contraventor Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela PF em fevereiro sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás. O processo disciplinar poderia levar à expulsão de Demóstenes do partido.
"Embora discordando frontalmente da afirmação de que eu tenha me desviado reiteradamente do Programa Partidário, mas diante do pré-julgamento público que o partido fez, comunico a minha desfiliação do Democratas", diz carta assinada pelo senador e entregue ao presidente da legenda, senador Agripino Maia (RN) - veja a íntegra da carta.
Com o pedido de desfiliação, o processo que poderia resultar na expulsão do senador do partido perde o sentido.
Mesmo fora do partido, Demóstenes continua no cargo e ainda pode responder a processo no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar, o que pode resultar em cassação e, consequentemente, na perda do direito de se eleger. Na semana passada, foi protocolada representação na Comissão de Ética pedindo investigação do envolvimento do parlamentar com Cachoeira.
O DEM vinha cobrando explicações públicas de Demóstenes. O partido queria que ele apresentasse justificativas ou fizesse um pronunciamento na tribuna do Senado. Mas o senador argumentou que precisa de mais tempo para analisar o inquérito ao qual responderá no Supremo Tribunal Federal.
Na segunda, o presidente do DEM havia afirmado que, para o partido, a conduta ética "é sagrada". "O Demóstenes é uma figura estimada. É uma decepção. Nós todos lamentamos", afirmou.
Agripino Maia concedeu entrevista depois de uma reunião na casa dele, em Brasília, da qual também participaram o líder do partido na Câmara, deputado ACM Neto (BA), o presidente do DEM em Goiás, deputado Ronaldo Caiado, e o vice-presidente do partido no estado, o vice-governador goiano José Eliton.
Ao deixar a casa de Agripino Maia, o deputado ACM Neto afirmou que o "clima" no partido é "ruim". "O partido está perplexo com o Demóstenes", declarou.
Carta
Ainda na noite desta segunda, Agripino divulgou carta destinada a Demóstenes em que justificava a abertura do processo disciplinar. A mensagem falava em "destacados indícios de envolvimento de vossa excelência [Demóstenes] com o notório contraventor "Carlinhos Cachoeira" e diz que houve "desvio reiterado do programa partidário, principalmente no que diz respeito à ética".
Após dizer que o partido não admite "tais condutas", o texto diz que "é inevitável a instauração do pertinente processo ético disciplinar para o fim de promover a aplicação da sanção prevista no Estatuto, qual seja a expulsão do partido".
A carta foi entregue na casa de Demóstenes no fim da noite de segunda pelo advogado do DEM Fabiano Medeiros. Segundo ele, Demóstenes foi "cordial" ao assinar o recebimento.
Conselho de Ética
Apesar da desfiliação, Demóstenes ainda pode responder a processo no Conselho de Ética do Senado. O conselho está sem presidente e o interino é o vice-presidente Jayme Campos (DEM-MT), que, segundo Agripino, se declarou impedido de analisar o caso.
A investigação do Conselho de Ética poderá resultar - depois de análise do relatório do conselho pelo plenário - na cassação do mandato.
Haverá uma eleição para definição do novo presidente do órgão no dia 10 de abril.