O senador Eduardo Girão (Novo-CE) convidou a contadora de histórias Nyedja Gennari para interpretar um texto contrário à assistolia fetal como método de aborto legal, nesta segunda-feira (17), durante uma audiência no Senado Federal que debateu o procedimento.
PERFORMANCE CURIOSA: Nyedja Gennari, que se identifica nas redes sociais como contadora de histórias, escritora, professora e arte educadora, narrou em cerca de cinco minutos um texto fictício sobre um suposto feto no dia em que foi submetido ao procedimento de assistolia fetal. “Essa história, embora trágica, dolorosa, é um chamado à reflexão para que todos compreendam a seriedade e as consequências do aborto”, disse ao final da performance.
EXPECTATIVAS ANTES DA APRESENTAÇÃO: Antes da apresentação, Nyedja compartilhou nas redes sociais sua expectativa para o momento. “Um texto profundo, pesado, torçam por mim”, afirmou.
DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI: O debate ocorre em meio à polêmica do PL 1904/24, em discussão na Câmara dos Deputados, que propõe equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. “Faz umas duas semanas que nós aprovamos essa sessão e no remanejamento de datas, por providência, não existe o acaso, essa sessão está ocorrendo após um final de semana intenso de manifestações na sociedade, matérias jornalísticas, nas redes sociais, que causa comoção”, disse o senador sobre o tema.
ENTENDENDO A ASSISTOLIA FETAL: O procedimento médico de assistolia fetal consiste na injeção de substâncias no feto, que levam o coração a parar de bater, antes da interrupção da gravidez. A assistolia fetal é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a realização de abortos em que a idade gestacional passa de 20 semanas.
DECISÕES CONTRADITÓRIAS SOBRE O PROCEDIMENTO: No dia 3 de abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a realização do procedimento de assistolia fetal, "ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas".
No mesmo mês, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, mas a resolução voltou a valer após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região derrubar a decisão. Em maio, a norma foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, em resposta a uma ação protocolada pelo PSOL.
CONTEXTO LEGAL E PRÓXIMOS PASSOS: O ministro considerou que houve “abuso do poder regulamentar” por parte do CFM, uma vez que o aborto no caso de gravidez resultante de estupro é permitido no Brasil. A resolução segue sem validade, enquanto o Supremo não emitir julgamento definitivo, o que não há prazo para ocorrer.
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