O deputado federal Silas Freire (PR-PI) enviou ofício ao Ministério Público do Rio de Janeiro clamando para que a instituição rejeite o resultado do inquérito sobre a morte do menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, que é filho de piauienses. No documento,o deputado solicita também que os policiais militares sejam responsabilizados pela morte da criança.
O menino foi morto com um tiro de fuzil na cabeça quando estava na porta de casa, no Complexo do Alemão, no dia 2 de abril. Após sete meses de investigações, o inquérito policial concluiu que os policiais militares agiram em legítima defesa e o tiro foi acidental, pois a ação dos policiais militares ocorreu em confronto com traficantes. Com isso, ninguém será indiciado.
“ Eu sou defensor das forças de segurança pública deste país, mas quero repudiar o resultados das investigações. Não indiciar nenhum culpado pela execução daquela criança, que não oferecia resistência, é vergonhoso e eu quero aqui clamar ao Ministério Público do Rio de Janeiro para que não aceite essa imoralidade”, declarou o parlamentar em Plenário da Câmara Federal.
De fato, muitas evidências deste caso pesam contra o resultado do inquérito: a criança foi executada comprovadamente a 5 metros de distância por um tiro de fuzil disparado por um militar, como consta no laudo divulgado pela imprensa. Além disso, os policiais militares ainda tentaram modificar a cena do crime, retirando o corpo, o que só não ocorreu por mobilização da família e vizinhos.
A versão defendida pelo inquérito policial também é refutada pela Anistia Internacional, que chamou a conclusão da investigação de aberração: "É uma verdadeira aberração. Este fato reitera a percepção de que as favelas são vistas e tratadas como territórios de exceção e que qualquer morte provocada pela polícia pode ser legitimada pelo sistema jurídico", analisa Atila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional. Segundo s entidade, no momento em que Eduardo foi morto não havia confronto ou troca de tiros no local.