Em entrevista ao canal a cabo GloboNews nesta quarta-feira (5), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a reforma tributária será debatida no plenário ainda hoje, com a previsão de votação em primeiro turno na quinta-feira (6). Lira tem sido pressionado a mostrar que continua forte e influente no Congresso, após aliados serem alvos de Operações.
O líder da Casa Legislativa ressaltou a importância de ajustar alguns pontos do texto, mencionando especificamente a questão do Conselho Federativo. Ele enfatizou a necessidade de tornar esse órgão o mais técnico possível, reduzindo a interferência e mantendo a autonomia na arrecadação e distribuição dos tributos unificados.
O Conselho Federativo é uma proposta presente na reforma tributária em tramitação na Câmara e seria responsável por administrar o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS estadual e o ISS municipal. Nesse sentido, líderes estaduais e municipais têm explicitado a preocupação de que o órgão limite a autonomia dos entes federativos na gestão dos tributos.
Diante do imbróglio, tanto o governo quanto o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), negam veementemente que essa possibilidade exista e estão analisando formas de adequar a proposta para garantir a adesão de governadores e prefeitos, visando também a conquista dos votos dos deputados desses estados. Entre os que tem manifestado preocupação está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que é ex-ministro da então gestão Jair Bolsonaro (PL-RJ).
Lira afirmou que buscará sempre alternativas para construir um consenso entre a maioria dos parlamentares, reconhecendo a complexidade da matéria e a diversidade de interesses envolvidos.
Questionado se a votação da reforma seria um novo "teste da base aliada" para o governo, Lira reforçou a importância do protagonismo do Congresso em temas de interesse nacional. Ele ressaltou que aqueles que tentam politizar a reforma tributária estão equivocados e afirmou que se trata de um assunto fundamental para o país, com enfoque federativo e de interesse coletivo. Segundo Lira, é necessário buscar um texto imparcial, que não aumente a carga tributária, e afastar interpretações que visem inviabilizar a aprovação da reforma.