O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento de um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que rejeitou o pedido para declarar o ministro Alexandre de Moraes impedido de atuar na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
A decisão inicial, negada em fevereiro pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, será agora analisada pelo plenário. O julgamento ocorrerá em sessão virtual, com início às 11h desta sexta-feira (6) e término previsto para 13 de dezembro. Nesse formato, os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico, sem debates.
DEFESA DE BOLSONARO
A defesa de Jair Bolsonaro solicita que o STF reconheça o impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar no caso, afastando-o da relatoria da investigação. Os advogados argumentam que Moraes seria uma possível vítima das supostas tratativas envolvidas no plano golpista.
A defesa cita, entre outros pontos, as conclusões da Polícia Federal (PF), que apontam que o itinerário e a localização do ministro foram monitorados pelos envolvidos na trama. A investigação também revelou um suposto plano para prender Moraes em 2022.
Esse novo elemento levou a defesa de Bolsonaro a apresentar outro pedido de impedimento na segunda-feira (2). Em fevereiro, ao rejeitar o pedido inicial, o ministro Barroso considerou que a defesa não apresentou uma justificativa clara para o impedimento de Moraes e que os fatos relatados não configuravam as condições legais para afastá-lo.