O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma decisão majoritária nesta sexta-feira (6), durante plenário virtual, para rejeitar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação ao chamado "inquérito do golpe".
Os advogados solicitavam que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, fosse considerado impedido de julgar o processo, alegando que ele seria, supostamente, "parte ou diretamente interessado".
O pedido foi relatado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento no plenário virtual teve início nesta sexta-feira e se estende até o dia 13 de dezembro.
Por volta das 15h, a maioria do plenário virtual se formou. Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, rejeitando o recurso.
No voto seguido pela maioria, Barroso afirmou que o pedido não foi devidamente fundamentado, e que os crimes investigados no inquérito atentariam contra "toda a coletividade" – ou seja, em última análise, levariam ao impedimento de todo o Poder Judiciário.
O ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de analisar o recurso, já que diz respeito à sua própria posição como relator do inquérito.