STF forma maioria para manter Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (19), contra os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto, que buscavam impedir a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre o suposto esquema golpista.

Até o momento, sete dos 11 ministros se posicionaram favoravelmente à manutenção da participação dos três ministros no julgamento e à confirmação da competência da Primeira Turma, e não do plenário, para analisar a denúncia.

O caso está sendo analisado em sessão virtual, com término previsto para às 23h59 desta quinta-feira (20). Nesse formato, os ministros registram seus votos no sistema eletrônico de votação, sem a necessidade de deliberação presencial.

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para declarar os ministros Zanin e Dino impedidos de atuar no caso. Após essa decisão, os advogados do ex-presidente recorreram e solicitaram que o plenário do STF analisasse a questão.

A defesa argumentou que Flávio Dino havia protocolado uma queixa-crime contra Bolsonaro enquanto exercia a função de ministro da Justiça e Segurança Pública, ainda nos primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, antes de integrar a Corte.

Em relação a Zanin, a defesa de Bolsonaro alegou que, antes de chegar ao STF, o ministro havia sido advogado da campanha de Lula e ajuizado ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Da mesma forma, o presidente do STF também negou o pedido da defesa de Braga Netto para afastar o ministro Alexandre de Moraes do caso. Os advogados sustentaram que Moraes seria uma das vítimas da suposta trama golpista e, portanto, não poderia atuar como juiz nesse processo.