Titular da 2ª Vara Criminal de Parnaíba e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), juiz Marcelo Mesquita Silva, lançou o livro Cibercrimes e seus reflexos no Direito brasileiro, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de terça-feria, 23. O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF, publicada pela Editora JusPodivm e está em sua terceira edição.
O evento contou com a presença do ministro Dias Toffoli e do presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira, além de diversas outras autoridades, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, delegados de polícia, militares e conselheiros do CNJ, do CNMP e do CNPCP.
Livro
Concebida a partir dos estudos para a dissertação de mestrado “Ação internacional no combate ao cibercrime e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro”, defendida pelo magistrado Marcelo Mesquita na Universidade Católica de Brasília, a obra se materializa com a coautoria do delegado de Polícia Civil Alesandro Barreto e da advogada Karina Kufa, expoentes nas áreas de investigação de cibercrimes e direito eleitoral, respectivamente, agregando prestigiado conhecimento prático à intensa pesquisa acadêmica.
A parceria resultou em livro didático, apto a nortear o leitor na busca de elementos para estabelecer autoria e materialidade de modalidades delitivas complexas, que se desenrolam em um ambiente adverso e insólito: o ciberespaço.