STF mantém Moraes como relator e rejeita recursos de Bolsonaro e Braga Netto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária para analisar recursos apresentados pelas defesas de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. 

Pedidos

Entre os pedidos, estavam a suspeição dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, além da solicitação para que o julgamento ocorra no plenário completo da Corte, e não na Primeira Turma, composta por cinco ministros.

Recursos

As solicitações já haviam sido rejeitadas previamente por Barroso, mas as defesas recorreram. A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou que os pedidos eram improcedentes e não apresentavam indícios de comprometimento da imparcialidade dos ministros questionados. Com isso, a maioria do STF decidiu manter Alexandre de Moraes como relator do caso e negar as alegações das defesas.

Investigados

A denúncia apresentada pela PGR envolve Bolsonaro e outros 34 investigados por organização criminosa e tentativa de golpe. O grupo teria planejado a ruptura institucional do país após a eleição de 2022. O julgamento para decidir se a denúncia será aceita está marcado para o dia 25 deste mês. Se o STF aceitar a acusação, os denunciados se tornarão réus e responderão a processo criminal.

Acusados

Entre os principais nomes acusados estão ex-ministros e militares de alto escalão, como o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos. Os crimes imputados incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio público.

Processo

O julgamento ocorre em meio a forte expectativa política e pode representar um marco na responsabilização de autoridades envolvidas em ações contra a democracia. Caso a denúncia seja aceita, o processo seguirá para novas fases, podendo resultar em condenações.