O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou neste sábado (20) que o pedido de habeas corpus protocolado no tribunal pela defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), será votado na próxima quinta-feira (25).
Neste sábado, o relator do pedido, ministro Marco Aurélio Mello, concluiu seu voto, por isso o pedido de liberdade já pode ser julgado pelo plenário do tribunal.
A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou parecer na noite desta quinta-feira (18) ao STF no qual defende a manutenção da prisão preventiva de Arruda. O parecer foi anexado ao pedido de habeas corpus.
No parecer recebido pelo STF, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, destaca que a prisão é necessária para garantir a manutenção da ordem pública e o andamento da investigação.
Prisão
Arruda foi afastado do governo e está preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal. O decreto de prisão preventiva foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a justificativa de que o governador teria tentado subornar uma testemunha do caso que ficou conhecido como mensalão do DEM. No dia 12 de fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello negou habeas corpus a Arruda em caráter liminar (provisório).
Arruda é suspeito de comandar o suposto esquema, denunciado por Durval Barbosa, ex-secretário do governo. O escândalo de corrupção veio à tona no dia 27 de novembro quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. Cooperando com a PF, Durval entregou vários vídeos que mostravam distribuição de valores a pessoas do governo e deputados distritais.
Nova denúncia
Neste sábado (20), o Ministério Público Federal divulgou que foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça nova denúncia contra Arruda. Ele é acusado de inserir informações falsas em quatro documentos entregues à Justiça declarando o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa.
Em um vídeo, gravado em agosto de 2006, Arruda, então candidato a governador, aparece recebendo R$ 50 mil das mãos de Durval. Ele alegou que o dinheiro seria uma doação para a compra de panetones para pessoas carentes. E enviou os recibos à Justiça, agora dados como falsos na nova denúncia. O vídeo faz parte do conjunto entregue à PF por Durval.
O G1 entrou em contato com os advogados de Arruda sobre a nova denúncia e aguarda uma resposta.