STF suspende julgamento do Quinto Constitucional do TJ Piauí; OAB em vantagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta quinta-feira (20/02/2025), o julgamento que decidirá sobre a ocupação da vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo, após a contagem parcial dos votos indicar 4 a 1 a favor da advocacia.

O embate judicial tem como foco a definição de qual instituição terá direito à vaga: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representando a advocacia, ou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), que também busca garantir o assento.

quem já votou

Até o momento, os Ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes votaram pela constitucionalidade da norma que concede à OAB a indicação para o cargo. Já o Ministro Alexandre de Moraes apresentou posicionamento contrário. O julgamento será retomado após a análise de Barroso e a devolução dos autos.

posição do presidente da oab

A OAB Piauí pontuou que tem desempenhado um papel ativo na defesa da vaga para a advocacia, com ações estratégicas direcionadas ao STF, incluindo a entrega de memoriais aos Ministros. O presidente da Seccional, Raimundo Júnior, reforçou o empenho da instituição na luta pela valorização da classe:

Desde o início, temos trabalhado firmemente para garantir o respeito ao quinto constitucional e assegurar a presença da advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí. Estamos acompanhando o julgamento de perto, despachando memoriais e reforçando a relevância da participação da advocacia no Judiciário. Confiamos que a maioria da Corte consolidará essa vitória em favor da classe.

A OAB Piauí ainda ressaltou que a manutenção do quinto constitucional é fundamental para promover a pluralidade e o equilíbrio na composição dos Tribunais, assegurando a participação de advogados na estrutura do Poder Judiciário, conforme estabelecido na Constituição Federal.

A instituição destacou que continuará mobilizada para garantir que a decisão final do STF reafirme o direito da advocacia à vaga no TJ-PI, fortalecendo a representatividade dos advogados piauienses no cenário jurídico nacional.