O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (09) a decisão liminar (provisória) que definirá qual suplente vai ocupar o cargo de deputado federal deixado por Deltan Dallagnol, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhecer que o ex-procurador cometeu irregularidades para concorrer às eleições de 2022. A deliberação ocorre em plenário virtual.
A liminar foi concedida pelo ministro Dias Toffoli nesta quarta (07). O magistrado teve uma visão do caso diferente da julgada pelo TRE do Paraná.
Para o TRE, o suplente que deveria ocupar o posto é Itamar Paim (PL). O tribunal defende que, como nenhum outro candidato do Podemos atingiu a margem dos 10% do quociente eleitoral, a cadeira devesse ser direcionada ao Partido Liberal.
Até o momento, três ministros depositaram seus votos: Dias Toffoli (redator) e Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Todos se posicionaram a favor de Luiz Carlos Jorge Hauly ocupar a pasta perdida por Dallagnol.
Segundo Moraes, após a cassação do mandato do ex-procurador, o número de votos lhe dado foram considerados válidos para aproveitamento do partido Podemos, pelo qual o candidato concorreu.
"A vaga conquistada pela agremiação deve ser preenchida pelo suplente mais votado sob a mesma legenda, independente de votação nominal mínima, no caso, Luiz Carlos Jorge Hauly", relatou.
Manifestação do Podemos
O Podemos recorreu ao STF para que a vaga permanecesse com o partido. Toffoli concedeu a solicitação nesta quarta. Com isso, o posto fica provisoriamente sob comando de Luiz Carlos Hauly.
Na plenária de votação virtual, os ministros do Supremo votam de modo eletrônico. O prazo final do julgamento é até às 23h59 de sexta-feira.