O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a marca de um milhão de decisões proferidas no período de um ano e cinco meses de pandemia que impôs o trabalho remoto. De 16 de março do ano de 2020, data de início do trabalho a distância na corte, até o dia 23 de agosto foram 1.000.274 decisões, sendo 766.770 terminativas e 233.504 interlocutórias e despachos. Entre as decisões terminativas, houve 612.654 monocráticas e 154.116 tomadas em julgamento colegiado.
Os números representam, desde o início da suspensão das atividades presenciais, uma média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
"O expressivo número de decisões proferidas pelo STJ durante a pandemia mostra a velocidade com que nossos ministros, servidores e demais colaboradores conseguiram se adaptar à realidade da crise sanitária, mantendo o tribunal com um elevado grau de produtividade. Mostra também o empenho de todos para evitar que a interrupção da prestação jurisdicional agravasse ainda mais as dificuldades do povo brasileiro nesse período", afirmou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins.
Recursos tecnológicos
Ele ressaltou que tal resultado foi possível, também, graças à adoção de novos recursos tecnológicos para viabilizar a continuidade dos julgamentos, modernizar as rotinas envolvidas na tramitação dos processos e na administração da corte, e facilitar o atendimento ao público, a divulgação da jurisprudência e a prestação de contas à sociedade.
Em alguns aspectos, a produtividade do tribunal durante a pandemia chegou mesmo a aumentar. Por exemplo, entre 16 de março de 2020 e 16 de agosto deste ano, a corte proferiu 754.761 decisões terminativas, enquanto, de 16 de março de 2018 a 16 de agosto de 2019, esse número ficou em 753.925.
Na comparação entre os mesmos períodos, o STJ também registrou produtividade maior no número de decisões monocráticas terminativas – foram 602.475 no intervalo 2018-2019, contra 602.643 no período mais recente. Além disso, mesmo com a redução no número de sessões em razão das adaptações para o início dos julgamentos por videoconferência, o total de decisões colegiadas terminativas passou de 151.450, no período 2018-2019, para 152.118, nos últimos 17 meses.
Sessões por vídeo no YouTube
Uma das primeiras medidas tomadas para garantir o pleno funcionamento do tribunal na pandemia foi a realização das sessões de julgamento por videoconferência. Esse formato – que não se confunde com as sessões virtuais destinadas ao julgamento de recursos internos, as quais prosseguiram normalmente na pandemia – foi autorizado pelo Pleno do STJ em abril e teve início no dia 5 de maio do ano passado.
Semelhantes aos julgamentos presenciais, as sessões por videoconferência permitem a participação dos advogados e do Ministério Público – seja para sustentação oral, seja para apresentação de questões de fato. A transmissão das sessões pelo canal do STJ no YouTube garante ao público a possibilidade de assistir aos julgamentos, bem como a emissão de certificados de acompanhamento para os interessados.
Balcão Virtual agiliza atendimento ao público
Além das iniciativas para a continuidade e melhoria da prestação jurisdicional, o tribunal buscou ampliar os canais de atendimento aos advogados e ao público em geral. Uma das principais inovações foi o lançamento do Balcão Virtual, que entrou em operação em março deste ano.
Regulamentado pela Instrução Normativa STJ 7/2021, que segue o disposto na Resolução 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o balcão é uma plataforma on-line que permite a interação da corte com o público, em tempo real, para a prestação de informações e a solução de dúvidas sobre os seus diversos serviços e sistemas. O novo serviço é direcionado ao atendimento de advogados, partes e quaisquer outros cidadãos interessados nos processos em trâmite no STJ.
Mais transparência, menos despesas
No âmbito da prestação de contas, o STJ inaugurou o novo Portal da Transparência, remodelado para que os cidadãos possam acompanhar com mais facilidade a sua gestão orçamentária e financeira, e conhecer informações relativas a patrimônio, pessoal e contratos, entre outras questões de interesse público.
Com o novo portal, agora é possível saber quando houve a última atualização das informações, acessar o mapa do site, fazer buscas personalizadas e utilizar recursos de acessibilidade inclusiva.
Na pandemia, a modernização da estrutura do tribunal e a elevação da produtividade foram acompanhadas de um desempenho relevante em termos de racionalização de gastos e redução do consumo em itens relacionados ao espaço físico da corte. (Fonte: STJ)