Na próxima segunda-feira (2), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X (anteriormente conhecido como Twitter) em todo o território nacional. Moraes encaminhou sua decisão para revisão em uma sessão extraordinária do plenário virtual, que terá duração de 24 horas, das 0h às 23h59.
No formato virtual, os ministros não participam de debates, apresentando seus votos por meio de um sistema eletrônico. Além de Moraes, a primeira turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Moraes poderia ter levado sua decisão para análise do plenário da Corte, com os onze ministros, mas optou pela turma. Ao fazer isso, o magistrado segue o critério estabelecido de que o envio direto ao plenário só se faz necessário em casos criminais que envolvam presidentes dos Poderes.
Suspensão do X
Na sexta (30), Moraes determinou a suspensão imediata do X em todo o Brasil. A medida vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas que já somam R$ 18,3 milhões e indique um representante no país.
Intimada da decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao STF no sábado (31) que todos os provedores de internet foram comunicados sobre o bloqueio do X.
O bloqueio da plataforma começou ainda na madrugada do sábado (31). A suspensão tem sido implementada de forma progressiva desde então.
intimação de musk
A decisão foi tomada depois de o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.
A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma. O prazo concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. A empresa não cumpriu a ordem no período.
A plataforma já vinha descumprido reiteradas decisões do STF para suspender e bloquear constas e perfis. Em 17 de agosto, o X anunciou o fechamento do seu escritório no Brasil depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordens de bloqueios.
Diante da ausência de representantes do X no Brasil, Moraes mandou bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil, também de propriedade de Elon Musk, como forma de garantir o pagamento de multas impostas pelo STF à plataforma.es