A decisão de Alexandre de Moraes de remeter à Primeira Turma o julgamento sobre a suspensão do X no Brasil tem gerado intenso debate no STF. Ao optar por essa estratégia, Moraes não só afastou os ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL), Kassio Nunes Marques e André Mendonça, como também evitou potenciais manobras que poderiam obstruir o julgamento.
A decisão de Moraes de manter o caso fora do plenário virtual do STF visa garantir uma aprovação mais tranquila da liminar, já que a Primeira Turma tende a ser mais alinhada em suas deliberações. Se o julgamento tivesse sido levado ao plenário, Moraes poderia enfrentar votos dissidentes de Nunes Marques e Mendonça, que já se mostraram contrários em casos relacionados a temas bolsonaristas, como os atos golpistas de 8 de janeiro. A escolha pela Turma também evita a imprevisibilidade e possíveis pedidos de destaque que poderiam atrasar o processo.
críticos das decisões de Moraes
Nunes Marques e Mendonça têm sido críticos das decisões de Moraes, especialmente em temas controversos envolvendo o bolsonarismo. Em outubro do ano passado, Mendonça pediu destaque e suspendeu julgamentos importantes relacionados aos atos de 8 de janeiro, mesmo após maioria no plenário. A ação interrompeu a publicação das sentenças, destacando a possibilidade de um cenário similar se o caso do X fosse decidido no plenário, o que poderia gerar desgaste político significativo.
desconforto entre alguns ministros
A escolha de Moraes tem gerado desconforto entre alguns ministros que acreditam que uma decisão de tal magnitude deveria ser analisada por todos os 11 membros da Corte. Essa ala argumenta que o impacto na vida de cerca de 21,5 milhões de usuários do X no Brasil justifica uma deliberação mais ampla, em vez de uma decisão restrita à Turma. Além disso, um endosso do plenário poderia fortalecer a imagem do STF em um momento de crescente tensão com críticos da Corte.
A discussão sobre a competência para julgar casos como o do X ilustra uma questão mais ampla sobre o regimento do STF. Embora o regimento preveja que a competência para julgamento possa ser delegada a turmas ou ao plenário, não há consenso sobre qual procedimento adotar. A escolha de Moraes em manter o caso na Turma reflete uma estratégia semelhante à de outros ministros em situações passadas, visando evitar o risco de uma decisão desfavorável no plenário.
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