O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) foi a entidade piauiense mais bem avaliada no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando um índice de transparência de 98,37%, em escala que vai de 0 a 100%. Este índice de transparência é classificado como diamante, e o TCE-PI é uma das 362 entidades brasileiras a alcançá-lo, de um universo de 7.953 entidades avaliadas.
O Programa é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e teve como objetivo avaliar os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, por meio de levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos.
Foram analisados 7.953 portais de 4.191 municípios brasileiros, com informações disponibilizadas pelos sites institucionais dos Poderes Executivo e Legislativo das três esferas de governo (União, Estados e Municípios), do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas.
Encontro Nacional de TCEs
Os resultados do PNTP foram divulgados durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro. Na ocasião, foi disponibilizado à sociedade o Radar Nacional de Transparência Pública, portal que agrega as avaliações realizadas, e que reúne os endereços para acesso aos portais de informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. A ferramenta também é interativa, permitindo pesquisas e cruzamentos múltiplos de dados relativos ao índice de transparência de cada portal.
Controle
As avaliações realizadas nacionalmente pelos Tribunais de Contas e pelos controles internos utilizaram os parâmetros estabelecidos na Resolução Atricon nº 09/2018, atualizada pela Resolução Atricon nº 01/2022, bem como na cartilha “Acesso à Informação na Prática”, produzida pela Atricon. A Matriz de Fiscalização da Transparência, oriunda destas Resoluções, lista mais de 100 critérios a serem avaliados em cada sítio eletrônico, tais como: receitas, despesas, folha de pagamento, licitações, contratos, instrumentos de planejamento, acesso à informação, Ouvidoria, entre outros tópicos de grande relevância à sociedade.
Em sua avaliação, o TCE-PI alcançou o índice de transparência classificado como diamante, que somente é aplicável às entidades cujo índice supera 95% e, ao mesmo tempo, atende a 100% dos requisitos tidos como essenciais na Matriz de Fiscalização da Transparência.
A conselheira Lilian Martins, presidente do TCE-PI, destaca que o índice apurado decorre de um compromisso da gestão com a transparência pública, e é resultado de esforços conjuntos de todas as unidades que integram o Tribunal.
“O resultado já mostra a evolução do Tribunal frente à avaliação de 2021, quando alcançamos um índice de 85,16%. A avaliação coloca o TCE-PI em posição de destaque entre as entidades públicas de maior transparência nacionalmente, mas continuaremos nos esforçando até alcançarmos a nota máxima”.
Foram avaliados 454 portais de transparência de entidades piauienses estaduais e municipais, e todas as análises foram validadas pela equipe do TCE-PI. A partir das avaliações, as entidades piauienses atingiram um índice de transparência médio de 45,94%, inferior à média nacional, que é de 67,23%. No momento, já tramitam no Tribunal processos de fiscalização considerando os índices de transparência das entidades piauienses, e o TCE-PI poderá determinar àquelas que atingiram os menores índices que adotem as providências necessárias para que se adequem ao que prevê a legislação.