Após reunião realizada na Presidência da Assembleia Legislativa do Estado, a Mesa Diretora da Casa decidiu manter a votação dos deputados candidatos para a eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). A discussão se deu pela possibilidade de que os candidatos à vaga de conselheiro se abstenham de votar no pleito. Com a decisão, os deputados que concorrem a uma cadeira na Corte de Contas poderão votar na eleição. “Essa foi uma recomendação e cada um deve fazer, cada deputado aceita se quiser”, declarou o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho.
O deputado Evaldo Gomes (SDD), quarto secretário da Mesa comentou a decisão. “A Mesa Diretora tomou a decisão, acertada do meu ponto de vista, de continuar a mesma regra das eleições anteriores. Não existe necessidade dos colegas parlamentares que vão disputar deixar de votar. Foi uma decisão salutar, discutida e conversada e agora é esperar o dia 16, dia da eleição”, disse o deputado Evaldo Gomes. O deputado João Mádson (MDB) também defendeu a decisão.
“Estou satisfeito porque está prevalecendo o bom senso. Nós temos um regimento que já viemos votando há muito tempo, e todos os outros conselheiros que foram votados aqui, todos foram votados em cima deste regimento. Então, não tem fundamento tirar o voto dos candidatos. Em nível federal acontece da mesma forma, muitos deputados federais são candidatos ao Tribunal de Contas e votam, então não é justo mudar isso agora. O presidente Themístocles foi muito correto levando a discussão à Mesa, e lá foi decidido que não é momento de mudança”, disse João Mádson.
O advogado André Portella esteve na casa, onde concedeu entrevista. Ele acionou judicialmente o Tribunal de Contas alegando irregularidades no edital. “Uma eleição pressupõe a igualdade de participação. Não pode um deputado votar em si mesmo enquanto um cidadão não pode votar em si mesmo”, disse.
Retorno de parlamentares altera composição
Os deputados, Flávio Nogueira Júnior (PDT), Wilson Brandão (PP) e Zé Santana (MDB), deixaram os cargos de secretários de estado e estão de volta aos trabalhos na Assembleia Legislativa do Piauí. Os três já tiveram suas exonerações publicadas no Diário Oficial do Estado e informaram o retorno á casa legislativa.
Com isso, os suplentes, Paulo Martins (PT), João de Deus (PT) e Elisângela Moura (PCdoB) deixam a Casa. O retorno dos parlamentares se dá em razão da eleição para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. No dia 16 de setembro, os deputados estaduais farão uma sabatina com os dez candidatos ao cargo e, em seguida, escolherão o próximo membro da Corte de Contas por votação secreta.
O cargo também é disputado pela deputada Flora Izabel (PT) e mais seis candidatos: o advogado e professor Thiago Normando, a advogada e professora Nayara Negreiros, o servidor do Tribunal de Justiça Roosevelt Figueiredo, o auditor fiscal Ricardo Teixeira, o auditor fiscal José de Jesus Cardoso e o promotor de Justiça Flávio Teixeira Júnior.