O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) divulgou ontem a lista das Prefeituras e Câmaras de Vereadores que estão com as contas bloqueadas. Ao todo são 32 Prefeituras e 14 Câmaras. A maioria deve documentação ao Tribunal desde novembro de 2011, mas há casos em que a justificativa de gastos é ausente desde abril do ano passado.
Os gestores públicos são obrigados a prestar contas mensalmente, e têm um prazo de até 60 dias após a conclusão do mês para entregar os balancetes. O pedido de bloqueio é feito pelo órgão de controle com base na inadimplência com o SAGRES, o sistema de prestação de contas eletrônico do Tribunal, e documentação complementar por um período superior 90 dias.
Entre as cidades inadimplentes estão Barreira do Piauí, Bertolínia, Bom Jesus, Brasileira, Canavieira, Capitão Gervásio Oliveira, Cocal, Cocal de Telha, Coronel José Dias, Cristino Castro, Curralinhos, Dirceu Arcoverde, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Jaicós, Jerumenha, Juazeiro do Piauí, José de Freitas, Landri Sales, Luzilândia, Manoel Emídio, Morro Cabeça do Tempo, Massapê do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Nossa Senhora de Nazaré, Nova Santa Rita, Pajeú do Piauí, Pavussu, Pimenteiras, São Lourenço do Piauí, Tamboril, Uruçuí e Vera Mendes.
Já as Câmaras que não prestaram contas são Agricolândia, Altos, Bom Princípio, Caracol, Curral Novo do Piauí, Elizeu Martins, João Costa, Massapê do Piauí, Miguel Leão, Riacho Frio, Rio Grande do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, Sebastião Leal e Simões.
SESSÃO - O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informou ainda que a Sessão Plenária do dia 08 de março será adiada para o dia 15 de março e a Sessão da Segunda Câmara do dia 12 foi transferida para o dia 19 de março, após a confirmação da morte do conselheiro do TCE-PI e ex-deputado estadual Xavier Neto.