O presidente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), maestro Aurélio Melo, reuniu-se nesta quarta-feira (8) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros. O encontro teve como objetivo obter esclarecimentos e orientações técnicas sobre a administração da entidade. Estiveram presentes também o superintendente da FCMC, Abiel Bonfim, a contadora Ayla Rocha e o conselheiro substituto Jaylson Campelo.
Durante a reunião, Aurélio Melo expôs as dificuldades financeiras enfrentadas pela Fundação. Segundo ele, os contratos com a Associação dos Amigos da Orquestra Sinfônica de Teresina e a Associação dos Amigos do Balé de Teresina estão sem repasses desde setembro. Além disso, o aluguel da sede da Fundação está em atraso há 14 meses. Melo destacou ainda que diversas despesas de custeio não foram empenhadas, acumulando-se como restos a pagar na previsão orçamentária.
Diante desse cenário, Kennedy Barros enfatizou o papel do TCE-PI como órgão fiscalizador e educador. Ele anunciou a realização de um seminário nos dias 13, 14 e 15 para orientar novos gestores e destacou a importância de boas práticas administrativas.
“A nossa recomendação é que os gestores façam do que tem empenhado, do que tem em caixa e se aqueles bens ou serviços foram efetivamente entregues ou prestados”, afirmou o conselheiro. Ele também sugeriu que fosse elaborado um inventário de bens e equipamentos para resguardar a nova gestão.
Os atrasos nos repasses afetam diretamente 140 músicos e diversos professores de música e balé, que estão sem receber salários. Os empenhos anteriores foram cancelados, impactando a realização de eventos tradicionais, como o corso e o carnaval de rua. Outra medida em curso é a revisão de contratos, como o de uma empresa terceirizada no valor de R$ 140 mil, cujo término está previsto para fevereiro, possibilitando uma reestruturação na contratação de serviços.
O conselheiro Kennedy Barros recomendou que os gestores documentem a situação encontrada para garantir transparência.
“Se preciso, juntem todos os documentos e tragam ao TCE que nós vamos designar um técnico para a devida orientação. Essa é a nossa função pedagógica. E protocolem esse documento aqui no Tribunal para que fique registrado”, orientou.