Portaria publicada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determina o retorno do trabalho presencial em cada Unidade Judiciária, a partir de 1º de julho, devendo funcionar com 50% do efetivo por dia, ficando os demais servidores no regime de teletrabalho.
No retorno, os servidores do TJ-PI foram recebidos ao som da banda musical “Dona Gal”, na entrada do Fórum Cível e Criminal de Teresina, um momento, proporcionado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (NUPEMEC/TJ-PI).
Conforme portaria, escala de serviço presencial será elaborada na forma de rodízio pelo responsável de cada unidade judiciária e administrativa. Os servidores que não forem escalados para o rodízio em trabalho presencial, deverão permanecer exercendo suas funções em regime de teletrabalho/trabalho remoto, devendo o gestor imediato estabelecer o cumprimento de metas de produtividade.
Conforme a portaria, o atendimento presencial de partes, advogados e interessados deverá ser realizado, preferencialmente, de forma remota, pelos meios tecnológicos disponíveis, nos termos do Provimento Conjunto no 35/2021, que institui o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, sendo permitido o atendimento presencial apenas em casos de urgência, com agendamento prévio.
O atendimento realizado por magistrados e servidores ao público externo deve ser limitado, com horário marcado, de forma a não ultrapassar 3 (três) atendimentos por hora, com espaço de 10 (dez) minutos entre eles, para que o ambiente seja limpo, sendo vedado o ingresso no recinto de quem não esteja sendo atendido, respeitado o distanciamento recomendado pela OMS.
Os processos judiciais e administrativos que tramitem em meio físico terão os prazos processuais retomados a partir do dia 01 de julho.