A Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí divulgou a lista preliminar de inscritos para acesso ao cargo de desembargador em função da aposentadoria do desembargador Oton Lustosa. O preenchimento da vaga se dará pelo critério do merecimento.
Estão inscritos, preliminarmente, no certame os seguintes magistrados de entrância final: Antônio Reis de Jesus Nollêto, Antônio Soares dos Santos, Dioclécio Sousa da Silva, Antônio Lopes de Oliveira, João Gabriel Furtado Baptista, Paulo Roberto de Araújo Barros, Haydée Lima de Castelo Branco, José Vidal de Freitas Filho e Lucicleide Pereira Belo.
A lista definitiva de inscritos será divulgada após manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí e decisão da Presidência do TJ-PI.
Vaga
O desembargador Oton Mário José Lustosa Torres aposentou-se voluntariamente no dia 15 de dezembro de 2022. A vacância do cargo se deu em 12 de janeiro de 2023, por meio da Portaria 48/2023.