Tribunal de Justiça do Piauí e Secretaria de Justiça se reuniram nesta semana para tratar sobre alternativas para tornar o sistema penitenciário mais efetivo, de modo a proporcionar ao apenado as condições de retornar à sociedade não para cometer crimes, mas para o convívio social.
“Recebemos aqui o secretário de Justiça e apresentamos nosso plano de gestão, que tem esse norte, que é o diálogo. Assim, estaremos atuando de forma efetiva para aprimorar este sistema que é complexo, e que precisa de respostas urgentes de todas as instituições”.
O secretário de justiça, Cel. Carlos Augusto, ressaltou que é primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
“Temos este compromisso que é cuidar da população carcerária e para isso vamos atuar de forma conjunta, seja na ressocialização dos presos, seja no auxílio à justiça com os julgamentos. Vamos caminhar elencados com o judiciário, com o Ministério Público, com a assistência social, com a rede de saúde e de educação. O foco é reduzir o número de reincidências, que é alto no Piauí e no Brasil”.
A Reincidência é um conceito jurídico, aplicado ao direito penal, que significa voltar a praticar um delito havendo sido anteriormente condenado por outro. A reincidência é circunstância que, via de regra, serve em geral, para o aumento da pena.