A primeira sess?o plen?ria jurisdicional do Tribunal de Justi?a (TJ) sob a presid?ncia da desembargadora Madalena Serejo julgou, nesta quarta-feira, 19, seis den?ncias contra prefeitos maranhenses, todas formuladas pelo Minist?rio P?blico (MP) estadual. Destas, quatro foram recebidas pelo col?gio de desembargadores, que contou com a presen?a de 19 membros. Estiveram ausentes da sess?o somente os desembargadores que est?o em f?rias.
Com o recebimento das den?ncias, por unanimidade de votos, responder?o a a??o penal junto ao TJ os prefeitos de Cedral, Gabriel Amorim Cuba; de Serrano do Maranh?o, Leoc?dio Ol?mpio Rodrigues; de Araguan?, Jos? Wilson Silva Brito; e de S?o Domingos do Maranh?o, Ant?nio de Castro Nogueira.
Os tr?s primeiros responder?o por falta de presta??o de contas do exerc?cio financeiro de 2005 no prazo legal, embora, de acordo com os processos, todos tenham apresentado os documentos posteriormente. Os desembargadores entenderam que a quita??o tardia n?o inviabilizaria o recebimento das den?ncias.
Contra o prefeito de S?o Domingos do Maranh?o, a acusa??o ? de irregularidades na presta??o de contas do exerc?cio de 1995, quando ele tamb?m esteve ? frente da administra??o do munic?pio. Nogueira respondia ainda a outra den?ncia, por crime de responsabilidade e por declara??o falsa perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O julgamento foi adiado a pedido de vista do desembargador Jos? Joaquim Figueiredo.
A sexta den?ncia oferecida pelo MP envolvia o prefeito do munic?pio de Duque Bacelar, Francisco de Assis Burlamaqui, acusado por crimes de responsabilidade, e por outros previstos no artigo 89 da Lei n.? 8.666/93 ? dispensar ou inexigir licita??o fora das hip?teses previstas em lei. Ap?s diverg?ncias a respeito das condi?es de prosseguimento da a??o, os desembargadores decidiram retirar o processo de pauta para ser posteriormente julgado.
J? o pedido de representa??o para interven??o do estado no munic?pio de Bacuri, requerido pelo MP, foi adiado a pedido do relator, desembargador Jos? St?lio Nunes Muniz.
No final da sess?o jurisdicional desta quarta, foram sorteados os nomes dos ju?zes de direito titulares de 4? entr?ncia que ir?o substituir desembargadores, quando estes se julgarem impedidos. Os seis primeiros nomes sorteados ? que ser?o inicialmente convocados para a pr?xima sess?o jurisdicional ? foram os de Maria Francisca Gualberto de Galiza, Abrah?o Lincoln Sau?ia, Jos? Eul?lio Figueiredo de Almeida, S?nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, Raimundo Jos? Barros de Sousa e Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho.