Todos municipios do PI tem problema de litígio, diz deputado

Segundo Antônio Félix, Teresina tem disputas de litígio com Nazária, Curralinhos e Palmeirais

Deputado Antônio Félix | Andrê Nascimento
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O deputado Antônio Félix, que presidente Comissão de Assusntos Territoriais (CETE) da Assembléia Legislativa, afirmou que todos os municípios do Piauí têm alguma questão territorial não resolvida, inclusive Teresina. Segundo ele, a capital tem disputas de litígio com Nazária, Curralinhos e Palmeirais.

Mas o problema ocorre com maior frequência no sul do Estado. Segundo o deputado, muitos deles motivados pela arrecadação do ICMS dos municípios. Vários desses municipios tem áreas de cultivo de soja.

A comissão primeiro procura um acordo entre as partes litigiosas. Antônio Felix contou o caso dos municipios de Cocal de Telha e Boqueirão do Piauí, em que os prefeitos conseguiram entrar em acordo sobre as terras que estavam em disputas. Mas em outros casos não há acordo, e aí a comissão decide. "Prevalece sempre a assistência que cada município dá ao povoado em disputa", disse.

A comissão reúne vários orgãos, como IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), a APPM (Associação de Prefeitos do Piauí), TCE (Tribunal de Contas do Estado).

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