Trânsito só é municipalizado em 8 municípios do Piauí, apesar de o novo código de trânsito informar que esse serviço já é de obrigação das administrações municipais. O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), Wellington Camarço relata que esse ainda é um processo que está se construindo no estado e que é bastante positivo principalmente por iniciativas governamentais e de consórcios entre os municípios.
As cidades que já possuem órgãos próprios de controle de suas atividades de rodoviárias são Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Floriano, Picos, Corrente, Uruçuí. Nessas cidades as atividades são gerenciadas e organizadas pelas gestões municipais. O valor arrecadado com multas é destinado a esses órgãos e por causa disso eles conseguem auto gerir seus gastos, ?andar com seus próprios pés?. Camarço relata que essa auto gestão é um ponto importante na municipalização do trânsito.
Para os demais municípios que não possuem ainda órgão municipais o Detran está incentivando a atividade consórcio. Os municípios que já aderiram a esse tipo de municipalização são Bom Jesus, localizado no sul do Piauí, e as cidades de Esperantina e Água Branca, ao norte do estado, ressaltando que essas são cidades pólos, mas a medida visa atender as cidades vizinhas as esses locais. A proposta de consórcio nesse setor é pioneira comparada a todos os estados, que ainda não desenvolvem esse mecanismo.
Com os consorciado a contrapartida do Detram é no sentido de financiar a infraestrutura necessária para a instalação das sedes. ?A gente entra com os equipamentos de escritório, como computadores, impressoras e outras mecanismos. Além é claro de uma caminhonete, um carro de pequeno porte, três motocicletas para as fiscalizações nas ruas e rodovias?, pontuou o diretor Wellington. Esses investimentos em infraestrutura giram em torno de R$ 300 mil reais só na compra de equipamento. Os recursos humanos são a contrapartida das gestões municipais. ? Dessa forma as prefeituras podem abrir vagas para concursos?.
As cidades que recebem o consórcio são sinalizadas pelo departamento de trânsito. ? Com essas atividades o Detran já conseguiu reduzir um número substancial de acidentes em todo estado além de contribuir com os municípios no cumprimento da lei?, lembrou Camarço. Os consórcios de trânsito já estão em fase de finalização nos municípios. O diretor não descarta a possibilidade de que outras cidades façam também esse consórcio.
Para o prefeito do município de Bom Jesus, Alcindo Piauilino a proposta de municipalização é bastante importante porque permite a organização e estruturação da cidade. ?Com a gestão municipal é possível disciplinar ainda mais as ruas e os usuários nas cidades do interior, além de permitir um trânsito mais equilibrado, organizado e consciente?, pontuou o prefeito. Bom Jesus já está instalando as atividades de municipalização do trânsito. (T.T.)