O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve concluir nesta ter?a-feira o julgamento de recursos referentes aos candidatos ?s elei?es deste ano.
Apesar de realizar sess?o s?bado passado, ?ltimo prazo estabelecido pela legisla??o eleitoral, a Corte n?o conseguiu concluir os trabalhos porque recursos oriundos do interior do Maranh?o continuam chegando ao tribunal.
S? na sexta-feira passada e no s?bado chegaram mais oito casos para serem analisados. O TRE j? julgou mais de 920 processos dos mais de 1.100 que chegaram ao ?rg?o. Os casos mais comuns s?o de candidatos com contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da Uni?o (TCU), com multas n?o pagas e problemas de filia??o partid?ria.
O caso mais pol?mico julgado foi sem d?vida o do candidato Jo?o Castelo (PSDB), que acabou tendo o pedido de cassa??o arquivado.
O tribunal, no entanto, indeferiu alguns casos parecidos. O prefeito de Davin?polis, Chico do R?dio (PDT), teve a candidatura cassada por unanimidade por n?o ter votado no referendo do desarmamento de 2005 e s? vir pagar a multa de R$ 3,50 referentes ao problema ap?s registrar sua candidatura.
Curiosos
Outros casos chamaram a aten??o. O prefeito de Bom Jardim, Roque Portela (PSB), teve a candidatura cassada porque assumiu a prefeitura entre 28 e 31 de maio de 2004, em substitui??o ao ent?o prefeito Manoel Gralhada (hoje no PSDB). O argumento ? que, com esse fato, ele estaria indo para o terceiro mandato.
O tribunal, por?m, deferiu o registro do prefeito de Maraca?um?, Jo?o Jos? de Sousa Lima, o Jo?o do Povo (PDT), apesar de um irm?o seu ter sido eleito em 2000 e falecido no ano seguinte. A argumenta??o dos advers?rios era praticamente a mesma do caso anterior: a fam?lia Sousa Lima estaria indo para o terceiro mandato consecutivo.
Outro caso "sui generis" aconteceu em Josel?ndia. O candidato Marcelo Queiroz Abreu e sua vice Jacqueline Abreu (ambos do PMDB), foram cassados pela ju?za Andr?a Frota Maia acusados de abuso de poder econ?mico antes mesmo do in?cio da elei??o, no que seria o primeiro caso do pa?s nestas elei?es. Eles foram acusados, no fim de julho, de distribuir material de constru??o e eletrodom?sticos, e doar dinheiro aos eleitores.
A grande maioria dos casos diz respeito a contas rejeitadas pelo TCE e pelo TCU. Nesse item cada caso ? um caso. Em rela??o ? Corte de Contas maranhense, o que vale ? o julgamento pela C?mara de Vereadores. Se o legislativo municipal tiver confirmado a decis?o do TCE, o candidato dificilmente escapa da cassa??o.
No entanto, alguns v?m alegando que n?o tiveram direito a defesa e ao devido processo legal e, por isso, t?m a candidatura deferida. Em rela??o ?s contas rejeitadas pelo TCU, poucos conseguem convencer os ju?zes.
O tribunal s? deve divulgar esta semana a rela??o de todos os casos julgados.
Aprovados pelo TRE
Jo?o Castelo (S?o Lu?s), Jos? Laci (Raposa), Cleber Tratorz?o (S?o Domingos), Isa?as Fortes (Chapadinha), Luiz Piaba (Santo Amaro), Manoel Gralhada (Bom Jardim), Jo?o do Povo (Maraca?um?), Reinaldo Calvet (Ros?rio), Gild?sio Ribeiro (Amarante), Renato de Paula Ribeiro (Nova Colinas), Deusdete Pereira dos Santos (Lajeado Novo), Jomar Fernandes (Imperatriz), Isaac Dias (S?o Bento), Rosalino Lima (Altamira), Jos? Creomar (S?o Benedito do Rio Preto), Pedro Arag?o (Anajatuba), Lauro Pereira Albuquerque, Graxal (Mata Roma), J?nio Bal? (Trizidela), Maria Aparecida (Vargem Grande), Washington Oliveira (Bacuri) e Miltinho Dias (Barreirinhas).
Cassados pelo TRE
J?lio Matos, Dr. Julinho (S?o Jos? de Ribamar), Chico do R?dio (Davin?polis), Ant?nio Sampaio (Mat?es do Norte), Ivan Magalh?es (S?o Jo?o do S?ter), Chico Moura (Santo Amaro), Juscelino Rezende (Vitorino Freire), Roque Portela (Bom Jardim), Teodoro Gusm?o (Turil?ndia) e Os?as Rodrigues (Santa Luzia).