O deputado estadual Ant?nio F?lix (PPS) vai a tribuna da Assembl?ia hoje para destacar a decis?o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que beneficia 22 deputados estaduais do Piau? acusados pelo Minist?rio P?blico Eleitoral de propaganda irregular. O TSE decidiu por unanimidade, na ?ltima ter?a-feira (06), trancar o processo contra 22 parlamentares do Piau?.
O processo foi relatado, inicialmente, pelo ministro Caputo Bastos, que j? havia concedido liminar suspendendo as audi?ncias de oitiva dos deputados estaduais e foi redistribu?do ao ministro substituto Arnaldo Versiani. A sess?o em que foi acolhido o habeas corpus que trancou a a??o promovida pelo Minist?rio P?blico Federal foi presidida pelo ministro Carlos Ayres Brito, tendo a concess?o do habeas corpus o voto de todos os presentes: Os ministros Jos? Delgado, Ari Pargendier e Marcelo Ribeiro, estando ausentes da sess?o do TSE os ministros Marco Aur?lio Melo e C?sar Peluso.
?O Minist?rio P?blico Federal est? no seu papel de fiscalizar o processo eleitoral como um todo inclusive a propaganda eleitoral, mas n?o houve uma a??o deliberada dos ent?o candidatos, agora representantes do povo na Assembl?ia Legislativa, de fazer propaganda irregular e esta decis?o do nosso Tribunal Regional Eleitoral do Piau? vinha causando-nos intranq?ilidade na medida que advers?rios inescrupulosos exploravam o caso como se cada deputado alvo da a??o do Minist?rio P?blico Eleitoral fosse um criminoso.
Agora, com a decis?o, un?nime, do Tribunal Superior Eleitoral, ficou claro que n?s agimos com a m?xima lisura durante a campanha eleitoral e que as acusa?es impostas a estes 22 deputados eram carentes de consist?ncia e n?o sustentaram diante dos argumentos do nosso defensor o jurista Celso Barros Co?lho, a quem venho em nome dos colegas agradecer o empenho na defesa de t?o nobre causa?, afirmou Ant?nio F?lix.